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1 - Coordenar as atividades da Divisão de Contratos |
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2 - Exercer as atividades inerentes a Comissão Permanente de Licitações |
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3 - Elaborar Minutas de Contratos e Termos aditivos aos contratos |
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4 - Atualizar o Sistema Guri no módulo de Contratos |
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5 - Revisar a conformidade da documentação para a elaboração das minutas de contrato e termos aditivos |
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6 - Controlar o prazo de vigência dos contratos sob a guarda da Divisão |
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7 - Enviar as minutas para o parecer da CONJUR |
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8 - Enviar os contratos e termos aditivos para a assinatura da empresa e posterior assinatura da Reitora |
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9 - Cobrar das empresas a prestação da Garantia Contratual quando da assinatura do Contrato e, posteriormente, a cada termo aditivo (quando houver) |
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10 - Emitir empenhos, reforços e anulações de empenho dos contratos, conforme as solicitações das unidades e demandas da Instituição |
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11 - Publicar no DOU os extratos de contratos, termos aditivos, além das dispensas e inexigibilidades que gerarão contratações futuras |
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12 - Lançar os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação no sistema Comprasnet |
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13 - Verificar as negativas de débito das empresas antes da emissão de empenhos, assinatura de contratos e/ou termos aditivos |
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14 - Elaborar as minutas de rescisões contratuais |
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15 - Redigir notificações referentes ao descumprimento de termos pactuados em contrato e fazer o encaminhamento às empresas contratadas |
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16 - Prestar atendimento e esclarecimento às unidades (campi, pró-reitorias, órgãos suplementares) nos assuntos referentes a contratos |
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17 - Cobrar das unidades a indicação de fiscais para cada um dos contratos firmados pela UNIPAMPA, responsabilizando-se pelo envio de cópia digital da Portaria ao fiscal designado para a função e arquivamento em drive remoto das documentações |
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18 - Manter registro dos processos/contratos arquivados na Divisão e no Arquivo da PROAD |