Descrição

O servidor público exclusivamente, de cargo de provimento efetivo, poderá requerer a redução da jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para 6 (seis) ou 4 (quatro) horas diárias e 30 (trinta) ou 20 (vinte) semanais, com remuneração proporcional. A DAFA verifica se o processo foi devidamente instruído e o encaminha para as devidas manifestações (chefia imediata do servidor e Peó-Reitor de Gestão de Pessoas). Em caso de parecer favorável o processo é encaminhado ao Gabinete da Reitoria para emissão e publicação de portaria. Após o processo retorna para a DAFA que procede comunica o servidor e sua chefia e encaminha o processo para a DCP para os devidos lançamentos.

Público-alvo

Servidores

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço

- Formulário de Solicitação; - Interesse da Administração levando em consideração a manutençao da força de trabalho da Unidade.

Contato

dafa.progepe@unipampa.edu.br

Etapas para acessar o serviço

Abertura de processo no SEI, incluindo requeimento com a justificativa e Declaração de ciência IN 02/2018

Prazo máximo para a prestação do serviço

Variável

Locais e formas de manifestação sobre a prestação do serviço

Dúvidas de como proceder deverão ser encaminhadas para o e-mail da Divisão.