Descrição

Elaboração de Portaria de Estabilidade dos servidores que completaram 36 meses de efetivo exercício e que foram aprovados nas Avaliações do Estágio Probatório.

Público-alvo

Servidores Docentes e TAEs

Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço

Aprovação nas Avaliações do Estágio Probatório e 36 meses de efetivo exercício no cargo.

Contato

dadcp@unipampa.edu.br

Etapas para acessar o serviço

Mensalmente elaborar a lista dos servidores Docentes e TAES que completaram 36 meses na instituição. Conferir os afastamentos dos servidores no SIAPENet, verificar as Avaliações do Estágio Probatório no AFD, de forma a se certificar que o servidor completou 36 meses de efetivo exercício e foi aprovado em Estágio Probatório. Elaborar minuta de portaria indicando os servidores que adquiriram estabilidade naquele mês e as respectivas datas de estabilidade. Encaminhar o processo para emissão da portaria para o Gabinete da Reitoria. Encaminhar cópia da Portaria por e-mail aos servidores que adquiriam estabilidade. Encaminhar a Portaria à DRMF, para que este seja inserida no AFD.

Prazo máximo para a prestação do serviço

60 dias

Locais e formas de manifestação sobre a prestação do serviço

Processo realizado no SEI. Portaria de estabilidade aquivada no assentamento funcional digital do servidor.