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1 - Avaliar as condições ambientais de trabalho, emitindo parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura. |
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2 - Emitir laudos de avaliação ambiental para fins de caracterização ou não do exercício de atividades e operações insalubres ou perigosas, indicando o grau de exposição aos agentes de risco conforme normativas aplicáveis. |
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3 - Orientar quanto aos sistemas de proteção, bem como às medidas administrativas de controle dos diferentes tipos de risco advindos de atividades desenvolvidas e de fatores que possam acarretar danos à saúde e integridade física do servidor. |
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4 - Desenvolver atividades que subsidiem a elaboração de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho. |
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5 - Emitir laudos técnicos periciais e pareceres individuais para fins de caracterização ou não do exercício de atividades e operações insalubres ou perigosas, indicando o grau de exposição aos agentes de risco conforme normativas aplicáveis. |
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6 - Realizar os procedimentos no módulo informatizado – sistema SIAPEnet – quanto aos laudos técnicos periciais de insalubridade, periculosidade e gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas. |
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7 - Organizar a documentação relacionada às solicitações de adicionais ocupacionais, procedendo à abertura de processos administrativos e anexação de formulários, laudos técnicos periciais, portarias e outros inerentes a cada servidor. |
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8 - Emitir os perfis profissiográficos previdenciários dos servidores, em especial no que tange às informações sobre registros ambientais existentes: dados de exposição a fatores de risco e atendimento a requisitos específicos do Ministério do Trabalho. |
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9 - Prestar assessoramento aos demais setores no âmbito da instituição, subsidiando a adoção de medidas de prevenção, encaminhando material de apoio técnico, dados estatísticos, dentre outros. |
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10 - Elaborar subsídios e pareceres técnicos para assessoria à Procuradoria Federal da instituição. |
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11 - Realizar o acompanhamento de perícias judiciais como assistente técnico da instituição. |
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12 - Investigar eventuais causas de acidentes de trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas em matéria de segurança e saúde no trabalho. |
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13 - Colaborar em ações direcionadas à comunidade acadêmica envolvendo a temática relacionada à segurança e saúde no trabalho. |
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14 - Participar de treinamentos, cursos, seminários e congressos objetivando o aperfeiçoamento e atualização na área de atuação profissional. |