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Convênios

Situação
Código Número Processo Partícipe Modalidade Objeto Fim da Vigência Ação
376 12/2021 23100.010494/2020-60  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando a implantação, o
desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas
científica, cultural e tecnológica O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando a implantação, o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica 13/10/2025
375 15/2021 23100.007375/2021-19  Prefeitura de São Francisco de Assis  Prefeitura de São Francisco de Assis Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica,  compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em colaboração conjunta para o desenvolvimento social e econômico do município de São Francisco de Assis - RS. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em colaboração conjunta para o desenvolvimento social e econômico do município de São Francisco de Assis - RS. 31/12/2023
374 02/2015 23100.002031/2015-67  UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL , Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre  UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL , Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre Acordo de Cooperação  "Considerando que o objeto do convênio é a determinação da divisão da titularidade dos direitos de propriedade intelectual/industrial entre a UNIPAMPA e as seguintes Universidades: UFCSPA, UFRGS e UFPEL, relativos à(s) tecnologia(s) desenvolvida(s) através do PROJETO, e o estabelecimento dos termos de apropriação dos resultados protegíveis, dos resultados não protegíveis e dos bens produzidos em decorrência da tecnologia oriunda do PROJETO e que os pedidos de proteção da propriedade intelectual ainda estão em andamento. 29/09/2022
373 10/2021 23100.012262/2021-27 Município de Bagé Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo o mútuo assessoramento no compartilhando de recursos humanos com especial intenção em articular ações integradas relativas à oferta de técnicos de interpretação e tradução em Linguagem de Sinais (TILS), no município de Bagé. O presente Acordo tem como objetivo o mútuo assessoramento no compartilhando de recursos humanos com especial intenção em articular ações integradas relativas à oferta de técnicos de interpretação e tradução em Linguagem de Sinais (TILS), no município de Bagé. 23/09/2023
372 08/2021 23100.003472/2021-24  Universidade Federal de Santa Maria  Universidade Federal de Santa Maria Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto N° 6.833, de 29 de abril de 2009. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto N° 6.833, de 29 de abril de 2009. 31/03/2022
371 07/2021 23100.006606/2021-69  Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária - Unidade Pecuária Sul  Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária - Unidade Pecuária Sul Acordo de Cooperação O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente na implementação de ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e de Transferência de Tecnologia (TT) direcionadas ao aumento de eficiência de sistemas de integração lavoura-pecuária (ILP) na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº 24.16.04.011.00.00, denominado “Transferência de tecnologias para sistemas de integração lavoura-pecuária em terras baixas do Rio Grande do Sul” compreendendo metodologias, expertise técnica e equipamentos capazes de atender às necessidades do projeto. O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente na implementação de ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e de Transferência de Tecnologia (TT) direcionadas ao aumento de eficiência de sistemas de integração lavoura-pecuária (ILP) na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº 24.16.04.011.00.00, denominado “Transferência de tecnologias para sistemas de integração lavoura-pecuária em terras baixas do Rio Grande do Sul” compreendendo metodologias, expertise técnica e equipamentos capazes de atender às necessidades do projeto. 31/08/2023
370 05/2021 23100.005532/2020-62  INSTITUTO BRASILEIRO DE PECANICULTURA  INSTITUTO BRASILEIRO DE PECANICULTURA Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em desenvolver melhorias para a cadeia produtiva da nogueira-pecã no Brasil.

  O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em desenvolver melhorias para a cadeia produtiva da nogueira-pecã no Brasil. 15/06/2025
369 03/2021 23100.017639/2020-53  Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC  Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica,  compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção na execução do projeto de extensão “Aprendizagens interculturais: produção de sentidos na educação”. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção na execução do projeto de extensão “Aprendizagens interculturais: produção de sentidos na educação”. 01/12/2025
368 01/2021 23100.013800/2020-10  ASSOCIAÇÃO MULTI ASSESSORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA JUNIOR – MASE JUNIOR  ASSOCIAÇÃO MULTI ASSESSORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA JUNIOR – MASE JUNIOR Acordo de Cooperação O  presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer as condições básicas para cooperação, com objetivo de promover o desenvolvimento de ambas as instituições, através de atividades de interesse comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer as condições básicas para cooperação, com objetivo de promover o desenvolvimento de ambas as instituições, através de atividades de interesse comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado. 31/12/2023
367 S/N 23100.002690/2021-41  Banco Santander (Brasil) S/A  Banco Santander (Brasil) S/A Acordo de Cooperação : Este instrumento tem como objetivo fundamental, contribuir, através do apoio financeiro,
os estudantes de cursos técnicos, graduação ou pós-graduação, nas modalidades presencial ou Ensino à
Distância (EAD), e para estudantes que já possuem auxílio financeiro na IES ou em outros órgãos de
fomento (ex. FIES, CAPES, PROUNI etc) das IES conveniadas tenham a oportunidade de dar continuidade
aos estudos, incrementando a qualidade da formação acadêmica. : Este instrumento tem como objetivo fundamental, contribuir, através do apoio financeiro, os estudantes de cursos técnicos, graduação ou pós-graduação, nas modalidades presencial ou Ensino à Distância (EAD), e para estudantes que já possuem auxílio financeiro na IES ou em outros órgãos de fomento (ex. FIES, CAPES, PROUNI etc) das IES conveniadas tenham a oportunidade de dar continuidade aos estudos, incrementando a qualidade da formação acadêmica. 31/12/2021
366 CT 359/0-2020 23100.009410/2020-45  Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RS  Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RS Convênio  O presente convênio de cooperação técnica e financeira visa apoiar a
criação e/ou desenvolvimento de micro e pequenas empresa localizadas em incubadora de
empresas, conforme Projeto aprovado pelo EDITAL DE INCUBADORAS DE EMPRESAS Nº
01/2020 SEBRAE.  O presente convênio de cooperação técnica e financeira visa apoiar a criação e/ou desenvolvimento de micro e pequenas empresa localizadas em incubadora de empresas, conforme Projeto aprovado pelo EDITAL DE INCUBADORAS DE EMPRESAS Nº 01/2020 SEBRAE. 01/07/2022
365 01/2020 23100.005447/2020-02  Banco do Brasil S/A -  Ag. 0034-5/Bagé  Banco do Brasil S/A - Ag. 0034-5/Bagé Outros O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO,
dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar
os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela UNIPAMPA, bem como viabilizar o acesso da UNIPAMPA aos saldos e extratos de
todos os  O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela UNIPAMPA, bem como viabilizar o acesso da UNIPAMPA aos saldos e extratos de todos os "Eventos". 1. Os Contratos firmados entre a UNIPAMPA e a empresa terceirizada serão albergados pelo Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação. 2. O Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação será destinado, exclusivamente, para recebimento dos recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e de formação de preços dos contratos firmados pela UNIPAMPA. 3. Os recursos depositados pela UNIPAMPA serão individualizados em Eventos específicos, abertas para cada contrato administrativo firmado com seus prestadores de serviços. 4. A movimentação ou encerramento do Depósito em Garantia se dará unicamente mediante ordem expressa da UNIPAMPA e eventual saldo existente será debitado visando à destinação definida pela UNIPAMPA. 5. Os recursos provisionados em Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação - serão corrigidos automaticamente, pelo BANCO, conforme índice de remuneração da caderneta de poupança, na forma pró-rata die, ou outro índice que venha a substituí-lo. 10/11/2025
364 07/2020 23100.004256/2019-81  SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA  SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA Acordo de Cooperação O presente acordo tem por finalidade estabelecer a formalização das atividades práticas curriculares e extracurriculares dos estudantes dos Cursos de Graduação da UNIPAMPA desenvolvidas no HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA.

Parágrafo Primeiro: As práticas curriculares dos Cursos de Graduação da UNIPAMPA são atividades de ensino e aprendizado, previstas nos projetos pedagógicos, realizadas em grupos de estudantes, sob supervisão direta de um professor da UNIPAMPA.

Parágrafo Segundo: As práticas extracurriculares são atividades vinculadas a projetos de ensino, pesquisa e extensão em parceria com o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, coordenadas por professores e/ou técnicos administrativos em educação da UNIPAMPA.

Parágrafo Terceiro: Adota-se, de comum acordo, que as atividades práticas curriculares e extracurriculares, das quais trata esse convênio, não são caracterizadas como estágio. Com base na Lei nº 11.788/08, o estágio  é um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação para o trabalho.

Parágrafo Quarto: Para as atividades práticas curriculares e extracurriculares não há necessidade de lavratura de termo de estágio, considerando as especificidades que distinguem as duas modalidades de atividades esclarecidas no parágrafo anterior. O presente acordo tem por finalidade estabelecer a formalização das atividades práticas curriculares e extracurriculares dos estudantes dos Cursos de Graduação da UNIPAMPA desenvolvidas no HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA. Parágrafo Primeiro: As práticas curriculares dos Cursos de Graduação da UNIPAMPA são atividades de ensino e aprendizado, previstas nos projetos pedagógicos, realizadas em grupos de estudantes, sob supervisão direta de um professor da UNIPAMPA. Parágrafo Segundo: As práticas extracurriculares são atividades vinculadas a projetos de ensino, pesquisa e extensão em parceria com o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, coordenadas por professores e/ou técnicos administrativos em educação da UNIPAMPA. Parágrafo Terceiro: Adota-se, de comum acordo, que as atividades práticas curriculares e extracurriculares, das quais trata esse convênio, não são caracterizadas como estágio. Com base na Lei nº 11.788/08, o estágio é um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação para o trabalho. Parágrafo Quarto: Para as atividades práticas curriculares e extracurriculares não há necessidade de lavratura de termo de estágio, considerando as especificidades que distinguem as duas modalidades de atividades esclarecidas no parágrafo anterior. 09/10/2025
363 Santander Universida 23100.007205/2020-45  Banco Santander (Brasil) S/A  Banco Santander (Brasil) S/A Convênio Anexo Programa de Bolsas Santander Graduação - Objetivos: Este instrumento tem como objetivo fundamental, contribuir, através do apoio financeiro, para que os estudantes de cursos técnicos, de graduação ou pós-graduação, nas modalidades presencial ou Ensino à Distância (EAD) das IES conveniadas tenham oportunidade de dar continuidade aos estudos, incrementando a qualidade de formação acadêmica.

Anexo Programa de Bolsas Santander Ibero Americanas - Edição 2020 - Objetivos: Este instrumento tem como objetivo propiciar, através do intercâmbio de estudantes de cursos técnicos, de graduação ou pós-graduação, nas modalidades presencial ou Ensino à Distância (EAD) de instituições de ensino brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, porto-riquenhas, peruanas e uruguaias para incrementar a qualidade da formação dos alunos Anexo Programa de Bolsas Santander Graduação - Objetivos: Este instrumento tem como objetivo fundamental, contribuir, através do apoio financeiro, para que os estudantes de cursos técnicos, de graduação ou pós-graduação, nas modalidades presencial ou Ensino à Distância (EAD) das IES conveniadas tenham oportunidade de dar continuidade aos estudos, incrementando a qualidade de formação acadêmica. Anexo Programa de Bolsas Santander Ibero Americanas - Edição 2020 - Objetivos: Este instrumento tem como objetivo propiciar, através do intercâmbio de estudantes de cursos técnicos, de graduação ou pós-graduação, nas modalidades presencial ou Ensino à Distância (EAD) de instituições de ensino brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, porto-riquenhas, peruanas e uruguaias para incrementar a qualidade da formação dos alunos 31/12/2021
362 062020 23100.013049/2019-18  INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE JAGUARÃO  INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE JAGUARÃO Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em catalogar e digitalizar o acervo de periódicos e demais documentos de interesse histórico do Instituto Histórico e Geográfico de Jaguarão, assim como disponibilizar o acervo digitalizado para o próprio instituto, na forma de mídia física de armazenamento, e a Universidade Federal do Pampa, a qual poderá alocar o acervo digitalizado para consulta física local na biblioteca do campus Jaguarão da mesma universidade, e em um sítio eletrônico na rede mundial de computadores, de domínio da Universidade Federal do Pampa. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em catalogar e digitalizar o acervo de periódicos e demais documentos de interesse histórico do Instituto Histórico e Geográfico de Jaguarão, assim como disponibilizar o acervo digitalizado para o próprio instituto, na forma de mídia física de armazenamento, e a Universidade Federal do Pampa, a qual poderá alocar o acervo digitalizado para consulta física local na biblioteca do campus Jaguarão da mesma universidade, e em um sítio eletrônico na rede mundial de computadores, de domínio da Universidade Federal do Pampa. 04/06/2022
361 05/2020 23100.005823/2020-51 BAKLIZI LTDA Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção ao combate da pandemia de COVID-19, em momento de emergência/calamidade pública, no contexto do Projeto  O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção ao combate da pandemia de COVID-19, em momento de emergência/calamidade pública, no contexto do Projeto "Farmacotécnica Solidária", através da produção de Álcool Etílico Glicerinado 80% pela Unipampa a ser disponibilizado à Rede de Supermercado Baklizi para suas ações profiláticas, e pela doação de álcool 96º e cestas básicas pela Rede Baklizi à Unipampa, destinadas a Secretarias do Município de Uruguaiana/RS. 10/09/2020
360 04/2020 23100.017220/2019-68  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em conjugar esforços mútuos para edição da Revista Educar Mais, vinculada ao IFSul. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em conjugar esforços mútuos para edição da Revista Educar Mais, vinculada ao IFSul. 28/04/2024
359 03/2020 23100.014448/2019-04  Município de Rosário do Sul  Município de Rosário do Sul Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção de qualificar os trabalhos no Município voltados ao meio ambiente, arborização, produção florestal, agropecuária e agroindustrial, por meio de ações conjuntas, oportunizando a atuação prática aos discentes. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção de qualificar os trabalhos no Município voltados ao meio ambiente, arborização, produção florestal, agropecuária e agroindustrial, por meio de ações conjuntas, oportunizando a atuação prática aos discentes. 20/04/2024
358 02/2020 23100.019465/2019-20  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Acordo de Cooperação O presente instrumento tem por objeto a implantação do Projeto Mesário-Universitário no Campus Alegrete, cujo escopo é propiciar aos estudantes da UNIPAMPA, regularmente matriculados, atuação direta em atividades pertinentes ao exercício da democracia, atuando como mesários, função essencial ao desenvolvimento e à lisura do pleito eleitoral. O presente instrumento tem por objeto a implantação do Projeto Mesário-Universitário no Campus Alegrete, cujo escopo é propiciar aos estudantes da UNIPAMPA, regularmente matriculados, atuação direta em atividades pertinentes ao exercício da democracia, atuando como mesários, função essencial ao desenvolvimento e à lisura do pleito eleitoral. 01/04/2025
356 01/2020 23100.022310/2019-71  INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE SANEAMENTO  INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE SANEAMENTO Acordo de Cooperação  Conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em auxiliar na organização do 3º Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade  Conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em auxiliar na organização do 3º Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade 10/01/2021
355 06/2019 23100.001859/2019-21  SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA  SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA Acordo de Cooperação  O presente acordo tem por finalidade estabelecer a formalização das atividades práticas dos Programas de Residência em Saúde da Universidade Federal do Pampa desenvolvidas no HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA. Parágrafo único. Os Programas de Residência em Saúde constituem modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, destinado às profissões da saúde, excetuada a médica, sob a forma de curso de especialização, caracterizado por ensino em serviço, com carga horária de 60 (sessenta) horas semanais, duração mínima de 02 (dois) anos e em regime de dedicação exclusiva. Perspectiva regulamentadora prevista na Resolução Número 2, de 13 de abril de 2012, do Conselho Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.  O presente acordo tem por finalidade estabelecer a formalização das atividades práticas dos Programas de Residência em Saúde da Universidade Federal do Pampa desenvolvidas no HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA. Parágrafo único. Os Programas de Residência em Saúde constituem modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, destinado às profissões da saúde, excetuada a médica, sob a forma de curso de especialização, caracterizado por ensino em serviço, com carga horária de 60 (sessenta) horas semanais, duração mínima de 02 (dois) anos e em regime de dedicação exclusiva. Perspectiva regulamentadora prevista na Resolução Número 2, de 13 de abril de 2012, do Conselho Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. 30/12/2024
354 12/2018 23100.001822/2018-12  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Acordo de Cooperação O presente instrumento  de convênio term por objetivo a implementação do Projeto Mesário-Universitário, cujo escopo é propiciar aos estudantes da conveniada, regularmente matriculados, atuação direta em atividades pertinentes ao exercício da democracia, atuando como mesários, função essencial ao desenvolvimento e à lisura do pleito eleitoral. O presente instrumento de convênio term por objetivo a implementação do Projeto Mesário-Universitário, cujo escopo é propiciar aos estudantes da conveniada, regularmente matriculados, atuação direta em atividades pertinentes ao exercício da democracia, atuando como mesários, função essencial ao desenvolvimento e à lisura do pleito eleitoral. 12/12/2023
353 09/2018 23100.001822/2018-12  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Acordo de Cooperação O presente instrumento  de convênio term por objetivo a implementação do Projeto Mesário-Universitário, cujo escopo é propiciar aos estudantes da conveniada, regularmente matriculados, atuação direta em atividades pertinentes ao exercício da democracia, atuando como mesários, função essencial ao desenvolvimento e à lisura do pleito eleitoral. O presente instrumento de convênio term por objetivo a implementação do Projeto Mesário-Universitário, cujo escopo é propiciar aos estudantes da conveniada, regularmente matriculados, atuação direta em atividades pertinentes ao exercício da democracia, atuando como mesários, função essencial ao desenvolvimento e à lisura do pleito eleitoral. 01/08/2023
352 03/2019 23100.005348/2019-89  Instituto Federal de Santa Catarina  Instituto Federal de Santa Catarina Acordo de Cooperação O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto conjugar esforços visando ao desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de atividades administrativas no âmbito da pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos humanos com especial intenção em agregar conhecimento quanto aos procedimentos administrativos, no que concerne à operacionalização de sistemas e registros acadêmicos de cursos, especialmente na modalidade de educação à distância, a partir da colaboração técnica da servidora Greice Pinto Meireles Da Ronch, junto ao IFSC. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto conjugar esforços visando ao desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de atividades administrativas no âmbito da pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos humanos com especial intenção em agregar conhecimento quanto aos procedimentos administrativos, no que concerne à operacionalização de sistemas e registros acadêmicos de cursos, especialmente na modalidade de educação à distância, a partir da colaboração técnica da servidora Greice Pinto Meireles Da Ronch, junto ao IFSC. 01/08/2020
351 01/2019 23100.003341/2018-41  COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS  COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS Protocolo de Intenção O presente Protocolo de Intenções tem por objeto formalizar o interesse das partes de conjugarem esforços no sentido de promoverem o estabelecimento de futuras cooperações interinstitucionais, abrangendo as áreas de interesse específico dos entes signatários, visando propiciar condições para a construção do Centro de Referência em Geociências, integrado pela Litoteca Regional de Caçapava do Sul, a sede do Geoparque Guaritas – Minas do Camaquã e infraestrutura para capacitação técnica, no Campus da UNIPAMPA, no município de Caçapava do Sul/RS, oportunizando a troca de experiências e a realização de trabalhos conjuntos entre seus pesquisadores, técnicos, professores e alunos, conforme acordos específicos que serão desenvolvidos.

Subcláusula Única: Os Projetos referidos nesta Cláusula poderão ser objeto de instrumentos específicos, com ou sem natureza física/financeira, a serem celebrados entre a CPRM e a UNIPAMPA O presente Protocolo de Intenções tem por objeto formalizar o interesse das partes de conjugarem esforços no sentido de promoverem o estabelecimento de futuras cooperações interinstitucionais, abrangendo as áreas de interesse específico dos entes signatários, visando propiciar condições para a construção do Centro de Referência em Geociências, integrado pela Litoteca Regional de Caçapava do Sul, a sede do Geoparque Guaritas – Minas do Camaquã e infraestrutura para capacitação técnica, no Campus da UNIPAMPA, no município de Caçapava do Sul/RS, oportunizando a troca de experiências e a realização de trabalhos conjuntos entre seus pesquisadores, técnicos, professores e alunos, conforme acordos específicos que serão desenvolvidos. Subcláusula Única: Os Projetos referidos nesta Cláusula poderão ser objeto de instrumentos específicos, com ou sem natureza física/financeira, a serem celebrados entre a CPRM e a UNIPAMPA 19/07/2021
350 03/2019 23100.009207/2019-35  Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as)  Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção de realizar o IV COPENE Sul, na cidade de Jaguarão/RS. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção de realizar o IV COPENE Sul, na cidade de Jaguarão/RS. 10/07/2020
349 s/n 23100.001129/2017-69  MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO  MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO Acordo de Cooperação Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informações (SEI), nos termos do art. 11 da Portaria Conjunta nº 3, de 16 de dezembro de 2014, criado pelo Tribunal Regional Fderal da 4ª Região (TRF4), para a realização do processo administrativo em meio eletrônico na UNIPAMPA, Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informações (SEI), nos termos do art. 11 da Portaria Conjunta nº 3, de 16 de dezembro de 2014, criado pelo Tribunal Regional Fderal da 4ª Região (TRF4), para a realização do processo administrativo em meio eletrônico na UNIPAMPA, 09/02/2022
348 02/2019 23100.006603/2019-19  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Acordo de Cooperação O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pela servidora Rita de Cassia Durgante Berni, SIAPE: 1755948, Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) com o Instituto Federal Farroupilha com ônus limitado pelo órgão de origem, conforme as cláusulas subsequentes. O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pela servidora Rita de Cassia Durgante Berni, SIAPE: 1755948, Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) com o Instituto Federal Farroupilha com ônus limitado pelo órgão de origem, conforme as cláusulas subsequentes. 18/06/2020
347 01/2019 23100.003139/2018-10  UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL  UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando a implantação, o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais e humanos, em especial para a oferta conjunta do curso de extensão denominado: Aprendizagens interculturais: produção de sentidos na Educação Básica. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando a implantação, o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais e humanos, em especial para a oferta conjunta do curso de extensão denominado: Aprendizagens interculturais: produção de sentidos na Educação Básica. 29/04/2024
346 s/n 23100.002688/2017-96  COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN  COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN Protocolo de Intenção Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções estimular tratativas entre os órgãos que compõem as entidades partícipes para, mediante, necessariamente, convênios futuros, estabelecerem uma forma de colaboração recíproca entre as instituições signatárias, com a finalidade de promover capacitação, consultorias, serviços tecnológicos, estudos e projetos de pesquisa e desenvolvimento e inovação, de processos e produtos, nas áreas de atuação das instituições. Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções estimular tratativas entre os órgãos que compõem as entidades partícipes para, mediante, necessariamente, convênios futuros, estabelecerem uma forma de colaboração recíproca entre as instituições signatárias, com a finalidade de promover capacitação, consultorias, serviços tecnológicos, estudos e projetos de pesquisa e desenvolvimento e inovação, de processos e produtos, nas áreas de atuação das instituições. 16/08/2023
Situações de convênio Não Definido    Em Execução (Vigente)    Em Execução (Aguardando prestação de contas)    Em Execução (Aguardando Aprovação)    Em Execução (Aguardando Assinaturas)    Encerrado   













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