Convênios
Código | Número | Processo | Partícipe | Modalidade | Objeto | Fim da Vigência | Ação | |
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391 | 34/2022 | 23100.010549/2022-01 | Não Consta | Outros | O presente CONTRATO tem como objeto a regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto Ação de extensão em serviços em diagnósco molecular de doenças e patógenos | 11/09/2027 | ||
390 | 32/2022 | 23100.014165/2022-86 | Fundação Luiz Englert - FLE | Outros | O presente CONTRATO tem como objeto a regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado Modelos virtuais de afloramento: construção, extração e integração de informações estratigráficas, sedimentológicas, diagenéticas e estruturais em 3D, doravante denominado PROJETO, no âmbito do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121770.22.9 (0900766) firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a UNIPAMPA e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, doravante denominada EMPRESA, com interveniência da FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT, fundação de apoio. | 01/09/2025 | ||
389 | 19/2022 | 23100.005183/2022-41 | Não Consta | Outros | O presente CONTRATO tem como objeto a regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto Parcerias universidade-empresa em mineração: caminhos para o futuro. | 04/06/2025 | ||
388 | 13/2022 | 23100.022547/2021-76 | Não Consta | Outros | O presente CONTRATO tem como objeto a regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto "Prestação de Serviços especializados do Laboratório de Estruturas e Materiais de Construção e do Laboratório de Solos e Pavimentação". | 04/05/2024 | ||
387 | 12/2022 | 23100.022610/2021-74 | Não Consta | Outros | O presente CONTRATO tem como objeto a regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto EMEC - ESCRITÓRIO MODELO DE ENGENHARIA CIVIL. | 04/05/2024 | ||
386 | 07/2022 | 23100.014025/2021-09 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em compartilhamento de infraestrutura e equipamentos agrícolas para utilização nas práticas de ensino do curso de Engenharia Agrícola – UNIPAMPA. | 31/08/2024 | ||
385 | 31/2022 | 23100.008587/2022-96 | Não Consta | Outros | O presente CONTRATO tem como objeto a regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto Pesquisa e desenvolvimento de conversores analógico-digitais de alta resolução em tecnologia CMOS. | 18/08/2024 | ||
384 | 06/2022 | 23100.011939/2021-18 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Instrumento tem por objetivo o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre os partícipes, visando ao desenvolvimento conjunto de programas, pesquisas, inovação, treinamento pessoal e publicação técnico-científica no campo das geociências e engenharias, incluindo a área da inteligência artificial, para a realização conjunta de atividades de ensino, treinamento, cursos, conferências, workshops e seminários, compartilhamento de informações e banco de dados. | 21/07/2024 | ||
383 | 09/2022 | 23100.001322/2022-67 | Não Consta | Outros | Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado INfluência das mudanças CLimáticas nos evENTos Extremos de precipitação (INCLEMENTE), doravante denominado PROJETO, no âmbito do Contrato Nº PGP.GPI.22.CEE260 firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a UNIPAMPA e ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., doravante denominada EMPRESA, com interveniência da FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT, fundação de apoio. | 31/03/2024 | ||
382 | Nº 04/2022 | 23100.010609/2021-05 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção de estruturar e desenvolver a empresa júnior (EJ) do Campus Caçapava do Sul denominada AGM Jr - Projetos e Consultoria junto à Unipampa. A AGM Jr. foi fundada em 21/12/2020, com sede e foro na cidade de Caçapava do Sul, Rio Grande do Sul e desenvolve projetos e serviços ambientais, geofísicos, geológicos e de mineração. A empresa possui caráter acadêmico e pedagógico, vinculada aos cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, Geofísica, Geologia, Tecnologia em Mineração e Licenciatura em Ciências Exatas da Unipampa, Campus Caçapava do Sul, sob a orientação de servidores do ensino superior desta Universidade. O principal propósito é realizar projetos e serviços que contribuam para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos membros, proporcionando a aplicação prática de conhecimentos teóricos e capacitando-os para o mercado de trabalho. É uma associação civil sem fins lucrativos, sem filiação partidária, livre e independente de orientações filosóficas ou religiosas. A empresa possui estatuto e regimento próprio, no qual constam todas suas atribuições, competências, responsabilidades e deveres perante a UNIPAMPA e sociedade. | 15/03/2024 | ||
381 | 03/2022 | 23100.016290/2020-32 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente acordo tem como objeto o intercâmbio acadêmico do professor Marcos Da Silva Azevedo, docente da UFFS, inscrito no SIAPE n. 1340744, para atuação junto ao Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa (PPGMVCI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), como docente permanente, nos termos da Resolução 2/2013- CONSUNI/CPPG. A participação se dará por meio do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, previstas no Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo, obedecidas as atribuições das partes e sem envolver quaisquer transferências de recursos, direto ou indireto. | 21/02/2026 | ||
380 | 01/2022 | 23100.010802/2021-38 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de cooperação, nos termos da cláusula segunda, incisos I e IV, do Protocolo de Intenções, tem por objeto a realização de diagnóstico molecular da COVID-19 via qRT-PCR, (testagem de detecção do coronavírus) junto ao laboratório da UNIPAMPA Campus São Gabriel organizado exclusivamente para tal finalidade, no atendimento à população regional dos Municípios vinculados ao CODEPAMPA e outros que vierem a se vincular ao Consórcio, especificamente para a realização da testagem. | 01/05/2022 | ||
379 | 19/2021 | 23100.012787/2021-62 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente acordo tem como objetivo prestar apoio técnico, sob a forma de atendimento clínico aos caninos pertencentes RFB/URA. Em contrapartida o HUVet receberá suporte para suprir as necessidades de caninos doadores de sangue satisfazendo as necessidades do hospital. | 27/12/2024 | ||
378 | nº 18/2021 | 23100.015183/2020-97 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos humanos com especial intenção no credenciamento do Professor João Carlos Pereira de Moraes para atuar como docente permanente em atividade de ensino, orientação e pesquisa no Programa de Pós-Graduação de Ensino de Ciências e Educação Matemática da UEPG. | 01/12/2026 | ||
377 | 17/2021 | 23100.012654/2021-96 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em colaboração conjunta para o desenvolvimento social e econômico do município de Santo Cristo. | 10/11/2024 | ||
376 | 12/2021 | 23100.010494/2020-60 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando a implantação, o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica | 13/10/2025 | ||
375 | 15/2021 | 23100.007375/2021-19 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em colaboração conjunta para o desenvolvimento social e econômico do município de São Francisco de Assis - RS. | 31/12/2023 | ||
374 | 02/2015 | 23100.002031/2015-67 | Não Consta | Acordo de Cooperação | "Considerando que o objeto do convênio é a determinação da divisão da titularidade dos direitos de propriedade intelectual/industrial entre a UNIPAMPA e as seguintes Universidades: UFCSPA, UFRGS e UFPEL, relativos à(s) tecnologia(s) desenvolvida(s) através do PROJETO, e o estabelecimento dos termos de apropriação dos resultados protegíveis, dos resultados não protegíveis e dos bens produzidos em decorrência da tecnologia oriunda do PROJETO e que os pedidos de proteção da propriedade intelectual ainda estão em andamento. | 29/09/2022 | ||
373 | 10/2021 | 23100.012262/2021-27 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Acordo tem como objetivo o mútuo assessoramento no compartilhando de recursos humanos com especial intenção em articular ações integradas relativas à oferta de técnicos de interpretação e tradução em Linguagem de Sinais (TILS), no município de Bagé. | 23/09/2023 | ||
372 | 08/2021 | 23100.003472/2021-24 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto N° 6.833, de 29 de abril de 2009. | 31/03/2022 | ||
371 | 07/2021 | 23100.006606/2021-69 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente na implementação de ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e de Transferência de Tecnologia (TT) direcionadas ao aumento de eficiência de sistemas de integração lavoura-pecuária (ILP) na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº 24.16.04.011.00.00, denominado “Transferência de tecnologias para sistemas de integração lavoura-pecuária em terras baixas do Rio Grande do Sul” compreendendo metodologias, expertise técnica e equipamentos capazes de atender às necessidades do projeto. | 31/08/2023 | ||
370 | 05/2021 | 23100.005532/2020-62 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em desenvolver melhorias para a cadeia produtiva da nogueira-pecã no Brasil. | 15/06/2025 | ||
369 | 03/2021 | 23100.017639/2020-53 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção na execução do projeto de extensão “Aprendizagens interculturais: produção de sentidos na educação”. | 01/12/2025 | ||
368 | 01/2021 | 23100.013800/2020-10 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer as condições básicas para cooperação, com objetivo de promover o desenvolvimento de ambas as instituições, através de atividades de interesse comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado. | 31/12/2023 | ||
367 | S/N | 23100.002690/2021-41 | Não Consta | Acordo de Cooperação | : Este instrumento tem como objetivo fundamental, contribuir, através do apoio financeiro, os estudantes de cursos técnicos, graduação ou pós-graduação, nas modalidades presencial ou Ensino à Distância (EAD), e para estudantes que já possuem auxílio financeiro na IES ou em outros órgãos de fomento (ex. FIES, CAPES, PROUNI etc) das IES conveniadas tenham a oportunidade de dar continuidade aos estudos, incrementando a qualidade da formação acadêmica. | 31/12/2021 | ||
366 | CT 359/0-2020 | 23100.009410/2020-45 | Não Consta | Convênio | O presente convênio de cooperação técnica e financeira visa apoiar a criação e/ou desenvolvimento de micro e pequenas empresa localizadas em incubadora de empresas, conforme Projeto aprovado pelo EDITAL DE INCUBADORAS DE EMPRESAS Nº 01/2020 SEBRAE. | 01/07/2022 | ||
365 | 01/2020 | 23100.005447/2020-02 | Não Consta | Outros | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela UNIPAMPA, bem como viabilizar o acesso da UNIPAMPA aos saldos e extratos de todos os "Eventos". 1. Os Contratos firmados entre a UNIPAMPA e a empresa terceirizada serão albergados pelo Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação. 2. O Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação será destinado, exclusivamente, para recebimento dos recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e de formação de preços dos contratos firmados pela UNIPAMPA. 3. Os recursos depositados pela UNIPAMPA serão individualizados em Eventos específicos, abertas para cada contrato administrativo firmado com seus prestadores de serviços. 4. A movimentação ou encerramento do Depósito em Garantia se dará unicamente mediante ordem expressa da UNIPAMPA e eventual saldo existente será debitado visando à destinação definida pela UNIPAMPA. 5. Os recursos provisionados em Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação - serão corrigidos automaticamente, pelo BANCO, conforme índice de remuneração da caderneta de poupança, na forma pró-rata die, ou outro índice que venha a substituí-lo. | 10/11/2025 | ||
364 | 07/2020 | 23100.004256/2019-81 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente acordo tem por finalidade estabelecer a formalização das atividades práticas curriculares e extracurriculares dos estudantes dos Cursos de Graduação da UNIPAMPA desenvolvidas no HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA. Parágrafo Primeiro: As práticas curriculares dos Cursos de Graduação da UNIPAMPA são atividades de ensino e aprendizado, previstas nos projetos pedagógicos, realizadas em grupos de estudantes, sob supervisão direta de um professor da UNIPAMPA. Parágrafo Segundo: As práticas extracurriculares são atividades vinculadas a projetos de ensino, pesquisa e extensão em parceria com o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, coordenadas por professores e/ou técnicos administrativos em educação da UNIPAMPA. Parágrafo Terceiro: Adota-se, de comum acordo, que as atividades práticas curriculares e extracurriculares, das quais trata esse convênio, não são caracterizadas como estágio. Com base na Lei nº 11.788/08, o estágio é um ato educativo supervisionado por profissionais da Universidade e do Campo de Estágio, desenvolvido em ambiente de trabalho, com objetivo de formação para o trabalho. Parágrafo Quarto: Para as atividades práticas curriculares e extracurriculares não há necessidade de lavratura de termo de estágio, considerando as especificidades que distinguem as duas modalidades de atividades esclarecidas no parágrafo anterior. | 09/10/2025 | ||
363 | Santander Universida | 23100.007205/2020-45 | Não Consta | Convênio | Anexo Programa de Bolsas Santander Graduação - Objetivos: Este instrumento tem como objetivo fundamental, contribuir, através do apoio financeiro, para que os estudantes de cursos técnicos, de graduação ou pós-graduação, nas modalidades presencial ou Ensino à Distância (EAD) das IES conveniadas tenham oportunidade de dar continuidade aos estudos, incrementando a qualidade de formação acadêmica. Anexo Programa de Bolsas Santander Ibero Americanas - Edição 2020 - Objetivos: Este instrumento tem como objetivo propiciar, através do intercâmbio de estudantes de cursos técnicos, de graduação ou pós-graduação, nas modalidades presencial ou Ensino à Distância (EAD) de instituições de ensino brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, porto-riquenhas, peruanas e uruguaias para incrementar a qualidade da formação dos alunos | 31/12/2021 | ||
362 | 062020 | 23100.013049/2019-18 | Não Consta | Acordo de Cooperação | O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em catalogar e digitalizar o acervo de periódicos e demais documentos de interesse histórico do Instituto Histórico e Geográfico de Jaguarão, assim como disponibilizar o acervo digitalizado para o próprio instituto, na forma de mídia física de armazenamento, e a Universidade Federal do Pampa, a qual poderá alocar o acervo digitalizado para consulta física local na biblioteca do campus Jaguarão da mesma universidade, e em um sítio eletrônico na rede mundial de computadores, de domínio da Universidade Federal do Pampa. | 04/06/2022 |