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Convênios

Situação
 Código Número Processo Partícipe Modalidade Objeto Fim da Vigência Ação
37 05/2013 23100.000699/2013-16 Município de São Borja  Município de São Borja Acordo de Cooperação Desenvolvimento de um programa especial de mútua cooperação visando a implantação, o desenvolvimento e o mutuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais,financeiros e humanos, além de possibilitar o desenvolvimento de estágios obrigatórios e não obrigatórios na forma prevista da Lei nº 11788 de 25 de setembro de 2008, mediante a formalização de convênios específicos para tal. Desenvolvimento de um programa especial de mútua cooperação visando a implantação, o desenvolvimento e o mutuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais,financeiros e humanos, além de possibilitar o desenvolvimento de estágios obrigatórios e não obrigatórios na forma prevista da Lei nº 11788 de 25 de setembro de 2008, mediante a formalização de convênios específicos para tal. 31/12/2016
36 Não Consta 23100.000431/2012-95 Fundação Universidade de Brasília  Fundação Universidade de Brasília Outros O presente Acordo tem por objetivo reconhecer reciprocamente a participação efetiva das acordantes no desenvolvimento da tecnologia intitulada  O presente Acordo tem por objetivo reconhecer reciprocamente a participação efetiva das acordantes no desenvolvimento da tecnologia intitulada " Compostos Derivados Núcleo Benzotiadiazola, seu processo de Obtenção e suas Aplicações na Marcação Seletiva de Ácidos Nucléicos", bem como a consequente cotitularidade sobre a mesma e regular a sua exploração comercial. 23/08/2023
35 Não Consta 23100.000472/2014-43 Universia Brasil S.A  Universia Brasil S.A Outros Traçar as diretrizes e definir os termos e condições que regularão o acesso, pela IES, ao Portal Universia e o compartilhamento de informações na área de educação, bem como definir as obrigações e responsabilidades de cada um dos partícipes na consecução desta cooperação. Traçar as diretrizes e definir os termos e condições que regularão o acesso, pela IES, ao Portal Universia e o compartilhamento de informações na área de educação, bem como definir as obrigações e responsabilidades de cada um dos partícipes na consecução desta cooperação. 16/07/2019
34 05/2012 23100.000043/2012-12 Município de Itaara  Município de Itaara Outros O presente Protocolo de Cooperação tem como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para apoiar a execução de projetos de pesquisa, atividades de ensino e extensão na área de Produção Cultural, através de iniciativas voltadas à história e cultura judaica dentro do território de Itaara-RS na forma mais conveniente para todas as Instituições. Parágrafo único: As diferentes áreas de cooperação, bem como os termos, condições e métodos de realização das atividades nas respectivas áreas serão estabelecidos através de convênios específicos, mediante a apresentação de seus respectivos Planos de Trabalho, os quais serão parte integrante dos convênios a serem firmados. Os convênios aprovados pelos partícipes poderão. se necessário incluir outras entidades públicas ou privadas. O presente Protocolo de Cooperação tem como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para apoiar a execução de projetos de pesquisa, atividades de ensino e extensão na área de Produção Cultural, através de iniciativas voltadas à história e cultura judaica dentro do território de Itaara-RS na forma mais conveniente para todas as Instituições. Parágrafo único: As diferentes áreas de cooperação, bem como os termos, condições e métodos de realização das atividades nas respectivas áreas serão estabelecidos através de convênios específicos, mediante a apresentação de seus respectivos Planos de Trabalho, os quais serão parte integrante dos convênios a serem firmados. Os convênios aprovados pelos partícipes poderão. se necessário incluir outras entidades públicas ou privadas. 27/09/2018
33 03/2014 23100.000229/2014-25 Associação dos Usuários da Água da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria - AUSM  Associação dos Usuários da Água da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria - AUSM Acordo de Cooperação Conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos. Conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos. 10/06/2020
32 Não Consta 23100.002971/2014-75 Município de Uruguaiana  Município de Uruguaiana Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento técnico na realização de ações transversais visando o desenvolvimento e implementação de políticas públicas tais como: Regularização do Licenciamento Ambiental do campus Uruguaiana, compartilhando recursos humanos e materiais; Realização de ações, atividades e eventos objetivando a conscientização ambiental; Realização de cursos de qualificação com enfoque na temática ambiental para servidores e comunidade em geral.  O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento técnico na realização de ações transversais visando o desenvolvimento e implementação de políticas públicas tais como: Regularização do Licenciamento Ambiental do campus Uruguaiana, compartilhando recursos humanos e materiais; Realização de ações, atividades e eventos objetivando a conscientização ambiental; Realização de cursos de qualificação com enfoque na temática ambiental para servidores e comunidade em geral. 11/04/2017
31 02/2014 23100.000228/2014-81 Vinhetica Industria e Comercio de Alimentos LTDA.  Vinhetica Industria e Comercio de Alimentos LTDA. Acordo de Cooperação Conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos. Conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos. 21/05/2019
30 03/2015 23100.002824/2014-03 Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural   Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural Outros O objeto deste Acordo é a conjugação de esforços visando a realização de um diagnóstico da bacia leiteira de Dom Pedrito e o estabelecimento de uma estratégia conjunta de intervenção junto aos produtores familiares identificando pontos a melhorar e envidando os esforços necessários entre alunos, docentes e extensionistas para a sua execução. O Acordo de Cooperação Técnica deverá ter um termo aditivo onde devem constar as cláusulas específicas e as etapas de sua realização. O objeto deste Acordo é a conjugação de esforços visando a realização de um diagnóstico da bacia leiteira de Dom Pedrito e o estabelecimento de uma estratégia conjunta de intervenção junto aos produtores familiares identificando pontos a melhorar e envidando os esforços necessários entre alunos, docentes e extensionistas para a sua execução. O Acordo de Cooperação Técnica deverá ter um termo aditivo onde devem constar as cláusulas específicas e as etapas de sua realização. 16/09/2018
29 01/2014 23100.001008/2014-74 Banco do Brasil S/A - Ag. 0034-5/Bagé  Banco do Brasil S/A - Ag. 0034-5/Bagé Outros O presente Instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento pelo banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os eventos. O presente Instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento pelo banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os eventos. 04/06/2020
28 01/2015 23100.002539/2014-84 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL   UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Outros O presente Protocolo de Cooperação tem como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para apoiar a execução de projetos de pesquisa, atividades de ensino e extensão e a formação de recursos humanos em nível de graduação e pós-graduação na forma mais conveniente para ambas a Instituições O presente Protocolo de Cooperação tem como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para apoiar a execução de projetos de pesquisa, atividades de ensino e extensão e a formação de recursos humanos em nível de graduação e pós-graduação na forma mais conveniente para ambas a Instituições 25/03/2020
27 SCIT 39/2014 23100.002433/2014-81 Secretaria da Ciência. Inovação e Desenvolvimento Tecnológico  Secretaria da Ciência. Inovação e Desenvolvimento Tecnológico Convênio Este Convênio, inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 2366/2014, visa à conjugação de esforços e recursos para contribuir com o desenvolvimento sócio-econômico do Estado através da execução do projeto  Este Convênio, inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 2366/2014, visa à conjugação de esforços e recursos para contribuir com o desenvolvimento sócio-econômico do Estado através da execução do projeto "Desenvolvimento tecnológico e inovação aplicados aos olivais da região da campanha", aprovado no âmbito do Edital SCIT nº 01/2014e vinculado às ações do "Pólo de Modernização e Inovação Tecnológica da Campanha", conforme Plano de Trabalho aprovado pelos partícipes e constante no processo administrativo n° 339-25.00/14-5, bem como com o bservância de parâmetros definidos pelo Banco Mundial. 28/11/2017
26 Não Consta 23100.001947/2014-19 Universidade Federal de Santa Maria  Universidade Federal de Santa Maria Convênio As instituições de ensino superior signatárias do presente convênio ajustam, entre si, acordo pelo qual se comprometem a realizar intercâmbio de atividades, visando ao aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão em ambas as Instituições, bem como o aperfeiçoamento de seus corpos docentes, técnicos administrativos em educação e de alunos de graduação e pós-graduação. As instituições de ensino superior signatárias do presente convênio ajustam, entre si, acordo pelo qual se comprometem a realizar intercâmbio de atividades, visando ao aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão em ambas as Instituições, bem como o aperfeiçoamento de seus corpos docentes, técnicos administrativos em educação e de alunos de graduação e pós-graduação. 06/04/2020
25 Não Consta 23100.001749/2014-55 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL   UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Outros Estabelecimento de normas e procedimentos entre a UNIPAMPA e a UFRGS, visando a cooperação e a troca de informações referentes ao tema Limites e Fronteiras - Portal de Acesso Aberto sobre Limites e Fronteiras do Brasil, consolidando uma rede digital de colaboração científica sobre a Fronteira Brasileira. Estabelecimento de normas e procedimentos entre a UNIPAMPA e a UFRGS, visando a cooperação e a troca de informações referentes ao tema Limites e Fronteiras - Portal de Acesso Aberto sobre Limites e Fronteiras do Brasil, consolidando uma rede digital de colaboração científica sobre a Fronteira Brasileira. 06/02/2017
24 Não Consta 23100.001397/2014-38 Tribunal de Contas da União  Tribunal de Contas da União Acordo de Cooperação Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação a cooperação técnica e científica visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de interesse das partes, podendo ser relacionados à capacitação de pessoas, ao intercâmbio de informações, disseminação do conhecimento e aprimoramento de ferramentas tecnológicas, além de ações conjuntas de aprimoramento da gestão pública. Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação a cooperação técnica e científica visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos de interesse das partes, podendo ser relacionados à capacitação de pessoas, ao intercâmbio de informações, disseminação do conhecimento e aprimoramento de ferramentas tecnológicas, além de ações conjuntas de aprimoramento da gestão pública. 22/06/2017
23 05/2016 23100.001954/2016-82 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Acordo de Cooperação Implantação do projeto  Implantação do projeto "Mesário-Universitário". 08/08/2019
22 Não Consta 23100.002270/2016-06 Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RS  Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RS Convênio Execução do projeto/plano de trabalho em parceria com a IES com vistas a promoção da Educação Empreendedora Execução do projeto/plano de trabalho em parceria com a IES com vistas a promoção da Educação Empreendedora 30/06/2018
21 23100.000662/2009-01 Não Consta Outros Termo de compromisso que firma a UNIPAMPA com a CAPES referente à sua participação no Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos (PAAP), instituído através da Portaria Capes n.34, de 19/07/01 Termo de compromisso que firma a UNIPAMPA com a CAPES referente à sua participação no Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos (PAAP), instituído através da Portaria Capes n.34, de 19/07/01 Não Consta
20 Não Consta 23100.002269/2015-92 Não Consta Convênio O objeto deste Convênio específico é estabelecer um programa de intercâmbio e as condições que regerão o intercâmbio de estudantes entre a Universidad de Mendoza e a Universidade Federal do Pampa. O objeto deste Convênio específico é estabelecer um programa de intercâmbio e as condições que regerão o intercâmbio de estudantes entre a Universidad de Mendoza e a Universidade Federal do Pampa. 01/10/2020
19 Não Consta 23100.000597/2015-54 Não Consta Outros É o objeto deste protocolo de Cooperação: a) Promover o interesse nas atividades de ensino e de pesquisa das respectivas Universidades; e b) Aprofundar o entendimento das questões técnicas, sociais, culturais e das tradições dos respectivos países. É o objeto deste protocolo de Cooperação: a) Promover o interesse nas atividades de ensino e de pesquisa das respectivas Universidades; e b) Aprofundar o entendimento das questões técnicas, sociais, culturais e das tradições dos respectivos países. 14/12/2020
18 Não Consta 23100.002031/2015-67 Não Consta Convênio O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto intitulado  O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de formulações de base nanotecnológica para entrega de sequências de RNA de interferência para a ecto-5-nucleotidase/CD73 com aplicação no tratamento do câncer", a ser realizado pela UFCSPA, UFRGS, UFPEL e UNIPAMPA, conforme projeto em anexo, parte integrante deste instrumento. 29/09/2021
17 03/2016 23100.000063/2016-17 Não Consta Acordo de Cooperação Desenvolvimento do curso de Engenharia Agrícola entre a Unipampa e o IFFarroupilha, conforme o projeto pedagógico do curso, aprovado pelos Conselhos Superiores de ambas instituições. Desenvolvimento do curso de Engenharia Agrícola entre a Unipampa e o IFFarroupilha, conforme o projeto pedagógico do curso, aprovado pelos Conselhos Superiores de ambas instituições. 15/07/2021
16 197051/08-1 23100.003063/2015-80 Não Consta Outros Atuação conjunta dp CNPq e da instituição, visando propiciar o atendimento da estratégia de governo na realização de projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação. Atuação conjunta dp CNPq e da instituição, visando propiciar o atendimento da estratégia de governo na realização de projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação. Não Consta
15 01/2015 23100.000065/2015-17 Não Consta Protocolo de Intenção O presente Protocolo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científicas, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos. O presente Protocolo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científicas, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos. 09/04/2020
14 Não Consta 23100.000777/2015-36 Não Consta Convênio Este Instrumento tem por objetivo fundamental, contribuir através do intercâmbio de estudantes de graduação de Instituições de ensino brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, porto-riquenhas e uruguaias para incrementar a qualidade da formação dos alunos de graduação da instituições de ensino participantes. Este Instrumento tem por objetivo fundamental, contribuir através do intercâmbio de estudantes de graduação de Instituições de ensino brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, porto-riquenhas e uruguaias para incrementar a qualidade da formação dos alunos de graduação da instituições de ensino participantes. 31/12/2016
13 Não Consta 23100.003159/2015-48 Não Consta Convênio O presente Convênio tem como objeto regular a relação de reciprocidade entre as signatárias no que se refere à mobilidade de discentes de graduação, criando, para tanto, o doravante denominado PROGRAMA ANDIFES DE MOBILIDADE ACADÊMICA, a fim de fomentar a mútua cooperação técnico-científica entre as IFES. Parágrafo único: Entende-se por Mobilidade Acadêmica a possibilidade efetiva de discentes de graduação cursar componentes curriculares. O presente Convênio tem como objeto regular a relação de reciprocidade entre as signatárias no que se refere à mobilidade de discentes de graduação, criando, para tanto, o doravante denominado PROGRAMA ANDIFES DE MOBILIDADE ACADÊMICA, a fim de fomentar a mútua cooperação técnico-científica entre as IFES. Parágrafo único: Entende-se por Mobilidade Acadêmica a possibilidade efetiva de discentes de graduação cursar componentes curriculares. Não Consta
12 Não Consta 23100.000817/2015-40 Não Consta Acordo de Cooperação O IFRS, A UFRGS, A UFPel e a UNIPAMPA, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando a implementação do MESTRADO PROFISSIONAL EM ENOLOGIA, bem como a integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência, da especialização e da infraestrutura de cada uma, no que se refere à área da Enologia. O IFRS, A UFRGS, A UFPel e a UNIPAMPA, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando a implementação do MESTRADO PROFISSIONAL EM ENOLOGIA, bem como a integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência, da especialização e da infraestrutura de cada uma, no que se refere à área da Enologia. 30/03/2020
11 Não Consta 23100.003307/2015-24 Não Consta Outros Atuação de empresa, devidamente autorizadas pela ANS como Administradora de Benefícios, com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica aos servidores ativos, aposentados, seus dependentes e aos pensionistas do Ministério da Educação e entidades vinculadas. Atuação de empresa, devidamente autorizadas pela ANS como Administradora de Benefícios, com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica aos servidores ativos, aposentados, seus dependentes e aos pensionistas do Ministério da Educação e entidades vinculadas. 12/06/2017
10 02/2016 23100.003229/2015-68 Não Consta Acordo de Cooperação O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo conjugar esforços visando a implantação, o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica. O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo conjugar esforços visando a implantação, o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica. 12/05/2020
9 04/2015 23100.002156/2015-97 Não Consta Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em articular ações integradas que valorizem e promovam o estado da cultura, em suas diversas manifestações artísticas, no Município de Bagé. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em articular ações integradas que valorizem e promovam o estado da cultura, em suas diversas manifestações artísticas, no Município de Bagé. 03/07/2017
8 06/2015 23100.002016/2015-19 Não Consta Acordo de Cooperação O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando a implantação, o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção na recuperação, conservação, digitalização, gravação, enfim, todos os tipos de atividades possíveis de ser desenvolvidas pelos acordantes com o fito de recuperação e guarda do acervo histórico escrito, sonorizado, incluídas as gravações de imagens do legislativo são-borjense. O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando a implantação, o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção na recuperação, conservação, digitalização, gravação, enfim, todos os tipos de atividades possíveis de ser desenvolvidas pelos acordantes com o fito de recuperação e guarda do acervo histórico escrito, sonorizado, incluídas as gravações de imagens do legislativo são-borjense. 31/07/2019
Primeiro11121314
Situações de convênio Não Definido    Em Execução (Vigente)    Em Execução (Aguardando prestação de contas)    Em Execução (Aguardando Aprovação)    Em Execução (Aguardando Assinaturas)    Encerrado   













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