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Acompanhamento funcional e afastamentos 
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Aceleração da promoção
É a passagem do professor da Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, Professor Assistente A ou Professor Adjunto A, para a Classe B ou C, mediante a apresentação do título de Mestre ou de Doutor. A Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD após emitir parecer favorável encaminha o processo à DAFA. A DAFA verifica se o processo foi devidamente instruído e se o servidor cumpre os requisitos necessários à Aceleração da Promoção. A DAFA encaminha o processo ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas para emissão e publicação de portaria. Após, a DAFA efetiva o lançamento na folha de pagamento e encaminha o processo para a Divisão de Concessão de Pagamentos proceder com os cálculos retroativos.
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Afastamento para estudo ou missão no exterior
É o afastamento do país do servidor, no interesse da Administração, para participar de evento com ou sem apresentação de trabalho; para visitas técnicas. A Unidade de lotação do servidor deverá encaminhar o processo para a DAFA. A DAFA verifica se o processo foi devidamente instruído e tramita para análise e manifestação do Gabinete da Reitor. Em caso de parecer favorável, o Reitor emite e publica a portaria no DOU. Após, o processo retorna à DAFA para os devidos lançamentos.
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Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país ou no exterior
É o afastamento do servidor, no interesse da Administração, desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, para participar em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País, com a respectiva remuneração. Após o processo seletivo realizado pelos Campi e pela Reitoria, o processo de Chamada Interna de Afastamento e o processo de solicitação de afastamento para qualificação devem ser encaminhados por essas Unidades à DAFA. A DAFA verifica se os processos foram devidamente instruídos e envia a solicitação de afastamento para qualificação para manifestação do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. Em caso de manifestação favorável o processo é encaminhado ao Gabinete da Reitoria para emissão e publicação de portaria. Após. o processo retorna à DAFA para os devidos lançamentos.
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Alteração de retribuição por titulação
É a alteração do valor da Retribuição por Titulação percebida pelo docente, sem acarretar mudança de classe ou nível, pela obtenção do título de Especialista, Mestre ou Doutor, para docentes que ingressaram após 1º/03/2013 e que ainda não podem solicitar a aceleração da promoção por não serem estáveis. A Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD após emitir parecer favorável encaminha o processo à DAFA. A DAFA verifica se o processo foi devidamente instruído e se o servidor cumpre os requisitos necessários. A DAFA encaminha o processo ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas para emissão e publicação de portaria. Após, a DAFA efetiva o lançamento na folha de pagamento e encaminha o processo para a Divisão de Concessão de Pagamentos proceder com os cálculos retroativos.
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Incentivo à qualificação
Incentivo ao servidor que possui educação formal excedente ao requisito para ingresso no cargo do qual é titular. O benefício é pago em percentuais (não cumulativos), fixados em tabela, incidentes sobre o vencimento básico. A DAFA verifica se o processo foi devidamente instruído e o envia ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas para emissão e publicação de portaria. Após, a DAFA efetiva o lançamento na folha de pagamento e encaminha o processo para a Divisão de Concessão de Pagamentos proceder com os cálculos retroativos.
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Licença para capacitação
Licença concedida ao servidor, no interesse da Administração,pelo prazo de até 90 (noventa) dias, após cada quinquênio de efetivo exercício, para participar de ação de desenvolvimento. A DAFA verifica se o processo foi devidamente instruído e o envia ao Gabinete da Reitoria para análise e em caso de parecer favorável, emissão e publicação de portaria. Após, o processo retorna a DAFA para os devidos lançamentos.
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Licença para tratar de interesses particulares
Licença sem remuneração que poderá ser concedida a servidor estável para tratar de assuntos particulares, a critério da Administração. Será concedida por um período de até três anos consecutivos, podendo ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou por necessidade de serviço. O total de licenças para tratar de assuntos particulares não poderá ultrapassar seis anos, consecutivos ou não, considerando toda a vida funcional do servidor. A DAFA verifica se o processo foi devidamente instruído e se cumpre os requisitos, o encaminha par análise e manifestação do Reitor. Em caso de parecer favorável, o Ganinete da Reitoria emite e publica a portaria. Após, o processo retorna à DAFA para os devidos lançamentos.
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Licença por motivo de afastamento do cônjuge com exercício provisório
Licença que poderá ser concedida ao servidor em estágio probatório ou não, para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior, ou para exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo. Caso o cônjuge ou companheiro do servidor seja também servidor público, civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, poderá ser concedido o exercício provisório. A DAFA verifica se o processo está devidamente instruído e o encaminha ao Gabinete da Reitoria para envio ao MEC.
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Licença por motivo de afastamento do cônjuge sem remuneração
Licença por prazo indeterminado e sem remuneração, que poderá ser concedida ao servidor em estágio probatório ou não, para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior, ou para exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo. A DAFA verifica se o processo está devidamente instruído e o encaminha ao Gabinete da Reitoria para emissão e publicação de portaria. Após, o processo retorna à DAFA para os devidos lançamentos.
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Progressão por capacitação profissional
É a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em cursos de capacitação, compatíveis com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses em cada nível de capacitação. A DAFA verifica se o processo foi devidamente instruído e se cumpre os requisitos, após encaminha ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas para emissão e publicação de portaria. Após, a DAFA efetiva o lançamento na folha de pagamento e encaminha o processo para a Divisão de Concessão de Pagamentos proceder com os cálculos retroativos.
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Progressão por mérito profissional
É a mudança para o padrão de vencimento (que vai do 1 ao 16, dentro de cada uma das classes) imediatamente subsequente a cada 18 meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado positivo fixado em programa de Avaliação de Desempenho Funcional realizado anualmente na Unipampa. O servidor não precisa solicitar sua progressão por mérito profissional. A DAFA verifica os requisitos para posterior envio do processo ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas para emissão e publicação de portaria. Após, a DAFA efetiva o lançamento na folha de pagamento e encaminha o processo para a Divisão de Concessão de Pagamentos proceder com os cálculos retroativos.
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Promoção/Progressão docente
Promoção é a passagem do último nível de uma Classe para o primeiro nível imediatamentesuperior, após cumprimento do interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no último nível da Classe e aprovação em avaliação de desempenho; Progressão é a passagem de um nível para o seguinte, dentro da mesma classe, após o cumprimento pelo docente do interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício no mesmo nível e aprovação em avaliação de desempenho acadêmico. A Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD após emitir parecer favorável encaminha o processo à DAFA. A DAFA verifica se o processo foi devidamente instruído e se o servidor cumpre os requisitos necessários. A DAFA encaminha o processo ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas para emissão e publicação de portaria. Após, a DAFA efetiva o lançamento na folha de pagamento e encaminha o processo para a Divisão de Concessão de Pagamentos proceder com os cálculos retroativos.
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Recomendação para tratamento de acidentados em serviço, em instituição privada, à conta de recursos
O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado poderá ser tratado em instituição privada, à conta de recursos públicos. O tratamento recomendado pela junta oficial constitui medida de exceção e somente será admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública.
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Redistribuição para a unipampa
Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil – SIPEC, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990. A DAFA recebe a solicitação de abertura de processo por parte de uma das unidades da Unipampa, instruindo o processo. O processo é encaminhado para análise e manifestação da Unidade. Em caso de parecer favorável, o processo é encaminhado para o Gabinte da Reitoria. Havendo concordância do Reitor o processo é encaminhado para a instituição de origem do servidor para os devidos trâmites.
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Redistribuição para outras IFES
Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil – SIPEC, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990.A DAFA recebe o processo encaminhado de outra IFE e verifica se o mesmo foi devidamente instruído. Após encaminha para análise e manifestação da Unidade de lotação do servidor. Em caso de parecer favorável, o processo é encaminhado para o Gabinte da Reitoria. Havendo concordância do Reitor o processo é encaminhado ao MEC para os devidos trâmites.
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Redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional
O servidor público exclusivamente, de cargo de provimento efetivo, poderá requerer a redução da jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para 6 (seis) ou 4 (quatro) horas diárias e 30 (trinta) ou 20 (vinte) semanais, com remuneração proporcional. A DAFA verifica se o processo foi devidamente instruído e o encaminha para as devidas manifestações (chefia imediata do servidor e Peó-Reitor de Gestão de Pessoas). Em caso de parecer favorável o processo é encaminhado ao Gabinete da Reitoria para emissão e publicação de portaria. Após o processo retorna para a DAFA que procede comunica o servidor e sua chefia e encaminha o processo para a DCP para os devidos lançamentos.
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Aposentadoria e pensão
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Averbação de tempo de contribuição anterior
A Divisão de Aposentadoria e Pensão-DAP analisa a Certidão de Tempo de Contribuição-CTC apresentada e, constatando a regularidade das informações e a conformidade com a legislação, insere o tempo e as contribuições nos registros funcionais do servidor, desde que o período não tenha sido aproveitado para outros benefícios em outra entidade e não seja concomitante com o vínculo vigente
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Concessão de abono de permanência
É feita uma análise do preenchimento dos requisitos para Aposentadoria Voluntária e emitido parecer ao Pró-Reitor acerca da possibilidade ou negativa de concessão de um incentivo no valor da contribuição previdenciária ao servidor que preenche todos os requisitos legais para se aposentar, mas opta expressamente por permanecer em atividade.
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Concessão de aposentadorias
Análise do preenchimento dos requisitos legais para a passagem do servidor para a inatividade, seja por solicitação, por incapacidade permanente para o trabalho ou pelo implemento da idade limite para permanência no serviço público (compulsória). Feita a análise é emitido parecer técnico pela negativa ou concessão da aposentadoria, com elaboração da respectiva minuta de portaria, neste último caso.
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Concessão de pensão por morte
Análise dos requisitos para habilitação como beneficiário de pensão por morte de servidor falecido em atividade ou aposentado, além da emissão de parecer pela negativa ou concessão daquele pagamento mensal ao(s) habilitado(s), com a elaboração da respectiva minuta de portaria, em caso positivo.
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Emissão de certidão de tempo de contribuição-CTC
Consulta aos registros funcionais da época em que o solicitante trabalhou na instituição e emissão de documento detalhado e nos moldes da legislação para averbação do tempo de contribuição perante outro órgão público, atual do servidor, ou perante o INSS.
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Emissão de declaração de vínculo
Mediante solicitação é emitido um documento para ser apresentado junto ao órgão gestor do regime previdenciário ao qual esteve vinculado o servidor antes de ingressar na instituição para fins de obtenção de Certidão de Tempo de Contribuição com vistas a posterior Averbação.
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Avaliação, desenvolvimento e capacitação de pessoal
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Avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação
Todos os servidores técnico-administrativos em educação devem passar anualmente pelo processo de Avaliação de Desempenho. Regularmente ele é realizado no sistema GURI. O servidor deve propor um Plano de Trabalho no início de cada ano e realizar a Avaliação de Desempenho ao final. Servidores em situações especiais, como férias, afastamentos e licenças, podem enviar seus Planos de Trabalho em caráter excepcional, através do sistema SEI.
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Avaliações especiais de desempenho dos servidores TAEs cedidos, em colaboração técnica ou exercício
Os servidores TAEs da Unipampa que estão cedidos, em colaboração técnica, exercício provisório realizam a Avaliação de Desempenho de forma diferenciada. Estes servidores devem participar dos processos de avaliação na instituição de exercício e encaminhar os resultados à Divisão de Avaliação, Desenvolvimento e Capacitação de Pessoal.
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Avaliações especiais de desempenho dos servidores TAEs em afastamento para pós-graduação stricto sen
Os servidores TAEs da Unipampa que estão afastados para pós-graduação stricto sensu realizam a Avaliação de Desempenho de forma diferenciada. Semestralmente o servidor deve encaminhar à sua Unidade os relatórios previstos nas normas de afastamento. Nos campi estes relatórios são apreciados pelo Conselho de Campus, nas demais Unidades, quem realiza a apreciação e encaminhamento é o dirigente máximo. A DADCP ou Unidade abre processo no SEI e emite o atestado via formulário PROGEPE- Atestado de Desempenho. A DADCP fará o controle e verificará os dados e encaminhará a documentação à DRMF (Divisão de Registros e Movimentações Funcionais) para arquivamento na pasta funcional do servidor.
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Composição/alteração da Comissão Central de Avaliação de Desempenho
Anualmente deve ser composta uma Comissão Central de Avaliação de Desempenho para resolução dos recursos interpostos pelos servidores técnico-administrativos em educação sobre o processo de Avaliação de Desempenho.
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Composição/alteração da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório Docente (CAD)
Cada campus deve possuir uma Comissão de Avaliação do Estágio Probatório Docente (CAD) vigente para avaliar os docentes ingressantes. Esta comissão é criada pelo Conselho de Campus e composta somente com docentes estáveis e com representação de todos os colegiados dos cursos. A DADCP é responsável por verificar a composição da comissão e enviar ao Gabinete da Reitoria para emissão de portaria.
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Composição/alteração da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório Técnica (CAT)
Cada unidade deve possuir uma Comissão de Avaliação do Estágio Probatório Técnica (CAT) vigente para avaliar os técncio-administrativos em educação ingressantes. Esta comissão é criada pelo Conselho de Campus nas unidades acadêmicas e pelo Reitor na reitoria. Cada comissão deve ser composta por três servidores técnico-administrativos em educação estáveis. A DADCP é responsável por verificar a composição da comissão e enviar ao Gabinete da Reitoria para emissão de portaria.
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Consulta Necessidade de Capacitação Cadastrada no PDP
Os servidores que irão solicitar licença capacitação ou afastamento integral ou afastamento para estudo ou missão no exterior devem, primeiramente, consultar a Divisão de Avaliação, Desenvolvimento e Capacitação de Pessoal (DADCP) quanto ao/ à enquadramento/ previsão do(s) curso(s) pretendidos no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da Unipampa cadastrado no Portal SIPEC.
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Cursos Externos com utilização de recursos orçamentários da DADCP
Os servidores podem solicitar auxílio para custeio da taxa de inscrição em cursos e eventos externos.
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Cursos Externos com utilização de recursos orçamentários da Unidade/ Campus
Os servidores que participam de cursos ou eventos externos, cujo custeio é feito pela unidade/ campus de origem devem comunicar a DADCP, por e-mail, para que possamos inclui-lo no relatório anual de capacitação.
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Cursos Externos sem custo de inscrição para a Universidade
Os servidores que participam de cursos ou eventos externos, em que não há custo para a instituição, também devem comunicar a DADCP, por e-mail, para que possamos inclui-lo no relatório anual de capacitação.
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Cursos internos de formação específica
Promoção de capacitação interna em curso de formação específica, geralmente solicitado por um ou mais setores, de acordo com o Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP).
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Cursos internos de formação geral
Promoção de capacitação interna em curso de formação geral, de acordo com o Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP).
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Estágio probatório dos servidores docentes
Os servidores são avaliados durantes os 36 primeiros meses de efetivo exercício após a nomeação no cargo, de acordo com a Lei 8.112. Os Docentes são avaliados pelas Comissões de Avaliação de Estágio Probatório Docente (CAD) locais, com base na documentação entregue pelo docente e do parecer emitido pela chefia imediata. As avaliações devem ocorrer no 10º, 20º e 30º mês de efetivo exercício. A homologação do resultado final deve ocorrer até o 32º mês. Os resultados devem ser enviados para a DADCP, que fará o controle dos dados e encaminhará a documentação à DRMF (Divisão de Registros e Movimentações Funcionais) para arquivamento na pasta funcional do servidor.
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Estágio probatório dos servidores técnico-administrativos em educação
Os servidores são avaliados durantes os 36 primeiros meses de efetivo exercício após a nomeação no cargo, de acordo com a Lei 8.112. As Avaliações Parciais do Estágio probatório ocorrem anualmente, através da plataforma GURI. O servidor realiza sua autoavaliação, na forma do Relatório de Atividades. A chefia registra o seu Parecer. A CAT analisa as avaliações, revisa a documentação e ratifica o parecer da chefia, via sistema, ou promove sua revisão. A homologação do resultado final deve ocorrer até o 32º mês. Os resultados devem ser enviados para a DADCP, que fará o controle dos dados e encaminhará a documentação à DRMF (Divisão de Registros e Movimentações Funcionais) para arquivamento na pasta funcional do servidor.
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Levantamento das necessidades de capacitação
Levantamento realizado anualmente através do envio de formulário a ser respondido pelos servidores. As respostas irão compor o Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP) da instituição.
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Portaria de estabilidade
Elaboração de Portaria de Estabilidade dos servidores que completaram 36 meses de efetivo exercício e que foram aprovados nas Avaliações do Estágio Probatório.
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Processo para Exoneração de Servidor Não Aprovado em Estágio Probatório
Abertura de processo para exoneração de servidores Docentes e TAEs que não foram aprovados em Estágio Probatório, conforme § 2o do Artigo 20 da Lei 8120/1990.
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Proposição de Ações de Capacitação
As Unidades Universitárias e Órgãos da Reitoria da UNIPAMPA podem solicitar ou propor Ações de Capacitação (cursos, treinamentos, oficinas, entre outros) para serem desenvolvidas conforme suas necessidades e interesse da Instituição, respeitando o Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP).
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Recepção dos servidores ingressantes
Logo após a posse, é agendado um horário e os servidores são recepcionados individualmente, recebendo informações sobre a instituição, especialmente sobre o Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho.
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Relatório Anual das Atividades de Capacitação
Elaboração do levantamento das ações de capacitação realizadas durante o ano.
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Concessão de pagamentos
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Análise dos processos de auxílio moradia para implementação em folha de pagamento.
Análise dos processos de solicitação de auxílio moradia através do múdulo moradia no Sigepe, conferência mensal dos comprovantes de pagamento do aluguel para implementação em folha de pagamento.
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Análise dos processos de solicitação de ajuda de custo
Análise dos documentos exigidos para pagamento da ajuda de custo e encaminhamento à PROAD para pagamento através de ordem bancária.
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Análise dos processos de solicitação de auxílio funeral
Análise dos documentos exigidos para pagamento do auxílio funeral e encaminhamento à PROAD para pagamento através de ordem bancária.
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Análise e pagamento de auxílio natalidade
Análise dos processos de auxílio natalidade e implementação em folha de pagamento.
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Análise e pagamento de auxílio transporte
Análise dos processos de auxílio transporte e implementação em folha de pagamento.
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Análise e registro dos processos de adicional noturno
Registrar, no sistema Siapenet, os minutos/horas correspondente ao adicional noturno, conforme formulário preenchido, mensalmente, pelo servidor, assinado pelo servidor e Chefia imediata, para implementação em folha de pagamento.
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Efetuar o cadastro de dependentes
Análise da documentação e cadastro no sistema Siape e Sie dos dependenstes de servidores (inclusão, alterção e exclusão).
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Emissão de declarações de rendimentos
Emissão de Declarações de Rendimentos para declaração anual do IR aos servidores desligados da Instituição.
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Emissão de fichas financeiras
Emissão de fichas financeiras de acordo com a solicitação do servidor.
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Pedido de exoneração
Analisar a documentação referente o pedido de exoneração, solicitar emissão da portaria e publicação no DOU, efetuar o desligamento no sistema Siape e efetuar o acerto financeiro
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Pedido de vacância
Analisar a documentação referente o pedido de vacância, solicitar emissão da portaria e publicação no DOU, efetuar o desligamento no sistema Siape e efetuar o acerto financeiro
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Solicitação de ressarcimento per capita saúde suplementar
Analisar o processo de solicitação de ressarcimento do plano de saúde e implementação em folha de pagamento, tanto do servidor como dos dependentes.
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Solicitação de substituição de chefia
Analisar o processo de solicitação do pagamento de substituição de chefia, efetuar o cálculo e implementar em folha de pagamento.
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Concursos e seleção de pessoal
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Elaboração e publicação dos editais de concursos públicos para os cargos de professor do mag. sup.
A partir da solicitação do Campus proponente, é analisada a conformidade da documentação, feito o encaminhamento para verificação de disponibilidade da vaga junto à Coordenadoria de Administração de Pessoal (CAP), verificação de autorização orçamentária junto à Proplan e financeira junto à Proad, e enviado para análise e autorização do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, que irá culminar no encaminhamento da minuta de Edital de Abertura ao Gabinete da Reitoria para emissão, assinatura do Reitor e publicações no DOU e no site da Unipampa.
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Elaboração e publicação dos editais de processos seletivos simplificados para professor substituto
A partir da solicitação do Campus proponente, é analisada a conformidade da documentação e feito o encaminhamento ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas para análise da justificativa apresentada. Se autorizado o prosseguimento, o processo passa pela verificação de disponibilidade de vaga no banco de professores equivalentes (BPEq) junto à Coordenadoria de Administração de Pessoal (CAP), verificação de autorização orçamentária junto à Proplan e financeira junto à Proad, e enviado para autorização do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, que irá culminar no encaminhamento da minuta de Edital de Abertura ao Gabinete da Reitoria para emissão, assinatura do Reitor e publicações no DOU e no site da Unipampa.
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Execução dos editais de concursos públicos para os cargos de professor do magistério superior
Engloba uma série de subserviços e atividades: a) Abertura das Inscrições: link para as Inscrições no GURI disponibilizado na Página do Concurso juntamente com: Edital de Abertura, Resolução, Programa e Bibliografia, Cronograma, Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, Declaração Étnico Racial, Formulário de Pontuação da Prova de Títulos; b) Comunicado de homologação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição: para aqueles que solicitam conforme definido em Edital, com Cadastro Único válido e, no caso de doador de médula óssea, permitida a isenção somente nos concursos públicos, é avaliado o documento comprobatório entregue junto ao documento de solicitação; c) Publicação das Inscrições Homologadas: após checagem dos pagamentos efetuados em sistema específico, é enviada a minuta do Edital de Homologação das Inscrições ao Gabinete da Reitoria pelo sistema SEI, para emissão e publicação no site da Unipampa; d) Publicação das Comissões Examinadoras (Bancas Examinadoras): após receber do Campus responsável as indicações de membros, devidamente instruído no SEI, minuta-se a Portaria e a envia ao Gabinete da Reitoria, para emissão e assinatura do Reitor. Após, a DCSP a publica na página específica do Concurso; e) Comunicado data, hora e local de realização das provas: são divulgados nas páginas correspondentes das seleções, após o recebimento das informações do Campus responsável instruído pelo SEI; f) Divulgação dos Resultados Finais dos Concursos Públicos: através de Edital publicado no Diário Oficial da União e na Página do Concurso; g) Procedimento de Heteroidentificação: complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preencher as vagas reservadas previstas com base na Lei nº 12.990/2014; h) Perícia Médica: consiste em avaliar os candidatos que se declararam deficientes e convocados por Edital após aprovação/classificação no certame, tendo decisão final sobre a sua qualificação como deficiente ou não e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador é compatível com as atribuições do cargo pelo qual optou; i) Encaminhamento para Nomeação de Candidatos Aprovados: despacho com as informações necessárias à CAP para publicação da nomeação no Diário Oficial da União.
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Execução dos editais de processos seletivos simplificados para professor substitutos
Engloba uma série de subserviços e atividades: a) Abertura das Inscrições: Link para as Inscrições no GURI disponibilizado na Página do Processo Seletivo Simplificado (PSS) juntamente com: Edital de Abertura, Resolução, Programa e Bibliografia, Cronograma, Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, Declaração Étnico Racial, Formulário de Pontuação da Prova de Títulos; b) Comunicado de homologação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição: para aqueles que solicitam conforme definido em Edital, com Cadastro Único válido; c) Publicação das Inscrições Homologadas: divulgada diretamente pela DCSP na página do PSS em questão; d) Publicação das Comissões Examinadoras (Bancas Examinadoras); a DCSP divulga diretamente na página do PSS; e) Comunicado data, hora e local de realização das provas: são divulgados nas páginas correspondentes das seleções, após o recebimento destas informações do Campus responsável instruído no SEI; f) Divulgação dos Resultados Preliminares e Finais dos Processos Seletivos Simplificados: o primeiro na página do PSS e o segundo em Edital publicado no Diário Oficial da União e na página do PSS; g) Procedimento de Heteroidentificação: complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preencher as vagas reservadas previstas com base na Lei nº 12.990/2014; h) Perícia Médica: consiste em avaliar os candidatos que se declararam deficientes e convocados por Edital após aprovação/classificação no certame, tendo decisão final sobre a sua qualificação como deficiente ou não e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador é compatível com as atribuições do cargo pelo qual optou; i) Encaminhamento para Contratação de Candidatos Aprovados: despacho com as informações necessárias à CAP para convocação (chamado) do candidato selecionado para assinatura do contrato de trabalho.
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Pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso (GECC)
Cabe a DCSP analisar a documentação tramitada e, se dentro dos parâmetros e requisitos legais e processuais, lançar os valores a serem pagos no sistema SIAPE para integração em folha de pagamentos, bem como registrar as horas de atividades para controle do limite de 120 horas anuais.
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Solicitação de nomeação/contratação de candidatos de banco de aprovados (aproveitamento)
Trâmite interno de encaminhamento das demandas das Unidades por profissionais para suprir vagas desocupadas ou afastamento/licenças legais, sendo uma das formas a nomeação ou contratação de candidatos aprovados em Editais com banco de aprovados remanescentes, dentro da validade.
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Pericias
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Avaliação da capacidade laborativa para fins de readaptação funcional ou restrição de atividades
A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica/odontológica. A restrição, por sua vez, refere-se ao rol de atividades que o(a) servidor(a) não poderá realizar no exercício do cargo, indicadas por meio de avaliação pericial, sem necessidade de mudança de cargo. Diante disso, a Divisão de Perícias verifica se o processo foi instruído com todas as informações necessárias, agenda a perícia por junta médica. Após, de posse do laudo médico pericial, orienta a chefia imediata do(a) servidor(a) a respeito das atividades que devem ser evitadas, no caso de restrição de atividades. No caso de readaptação funcional, a DP orienta o(a) servidor(a) e sua nova chefia a respeito do novo cargo e atribuições.
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Avaliação da capacidade laborativa por recomendação superior
Nos casos em que o(a) servidor(a) apresentar indícios de lesões orgânicas ou funcionais, será submetido a avaliação pericial da capacidade laborativa. Se houver necessidade de afastamento, será concedida licença para tratamento de saúde. Diante disso, a Divisão de Perícias verifica se o processo foi instruído com todas as informações necessárias, agenda a perícia médica e emite laudo médico pericial contendo o período de afastamento.
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Avaliação de aposentadoria por invalidez
É a passagem do servidor para a inatividade em decorrência de sua invalidez permanente e impossibilidade de readaptação, atestadas em laudo por Junta Médica Oficial.
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Avaliação de sanidade mental para fins de processo administrativo disciplinar
Em caso de servidor(a) acusado(a) em Processo Administrativo Disciplinar, a junta médica pericial pode ser solicitada a avaliá-lo(a) quanto à sua sanidade mental.
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Avaliação para isenção de imposto de renda
A Divisão de Perícias convoca o servidor aposentado que solicitou isenção de imposto de renda para submeter-se à avaliação pericial, devendo o solicitante apresentar relatórios e resultados de exames que comprovem a existência da doença.
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Concessão de licença para tratamento de saúde (LTS)
Licença concedida ao servidor para tratamento da própria saúde, a pedido ou de ofício, sem prejuízo da remuneração a que faz jus. Diante disso, primeiramente, a Divisão de Perícias verifica se o atestado encaminhado via aplicativo SouGOV contém os requisitos necessários. Após, agenda a perícia médica e, por fim, emite laudo médico pericial contendo o período de afastamento.
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Concessão de licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional (LAS)
Licença concedida ao(à) servidor(a) ou ao(à) professores(as) substitutos(as) para tratamento da própria saúde, por motivo de acidente em serviço ou por Doença Profissional sem prejuízo da remuneração a que faz jus. Nos termos do Art. 211 e 212 da Lei n° 8.112, de 1990, configura acidente em serviço o dano físico ou mental sofrido pelo(a) servidor(a) que se relacione, mediata ou imediatamente, com as atribuições do cargo exercido. Equipara-se ao acidente em serviço o dano decorrente de agressão sofrida e não provocada pelo(a) servidor(a) no exercício do cargo.
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Concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família (LDPF)
A Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família é reservada ao(à) servidor(a) quando, se tratar de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta, do enteado, ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional. Diante disso, primeiramente, a Divisão de Perícias verifica se o atestado encaminhado via aplicativo SouGOV contém os requisitos necessários. Após, agenda a perícia médica e, por fim, emite laudo médico pericial contendo o período de afastamento.
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Concessão de Licença Gestante com Avaliação Pericial para Técnicos-Administrativos em Educação (TAE)
A licença à gestante com avaliação pericial é solicitada a partir do nono mês de gestação, correspondente a 38 (trinta e oito) semanas, mediante prescrição médica e comprovação por perícia oficial. Diante disso, a Divisão de Perícias verifica se o processo foi instruído com todas as informações necessárias, agenda a perícia médica e emite laudo médico pericial contendo o período de afastamento.
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Concessão de remoção por motivo de saúde
A Remoção por Motivo de Saúde é o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede por motivo de saúde própria, de cônjuge, de companheiro ou de dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial. Diante disso, o servidor faz a solicitação, a Divisão de Perícias verifica se o processo foi instruído com todas as informações necessárias, agenda uma avaliação social, que culmina em um parecer realizado por assistente social, podendo ser favorável ou não à Remoção. Após isso, agenda-se perícia por junta médica oficial (composta por três médicos), que culmina no laudo médico pericial, conclusivo quanto à necessidade (ou não) de mudança de lotação.
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Concessão horário especial para servidor com deficiência ou cônjuge/filho/dependente com deficiência
Concessão de horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário ou desconto na remuneração. Diante disso, a Divisão de Perícias verifica se o processo foi instruído com todas as informações necessárias e agenda a avaliação social e a perícia por junta médica. Após, de posse do laudo médico pericial, emite despacho de conhecimento e de cumprimento de portaria da concessão.
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Efetivação do pedido de reconsideração e recurso acerca de avaliações periciais
Caso o servidor não concorde com a decisão pericial terá o direito de interpor um pedido de reconsideração que será dirigido à autoridade que houver proferido a decisão sendo a avaliação realizada pelo mesmo perito ou junta oficial. Na hipótese de novo indeferimento, o servidor poderá solicitar recurso, que deverá ser encaminhado a outro perito ou junta, distinto do que apreciou o pedido de reconsideração.
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Exame para investidura em cargo público
Só poderá ser empossado em cargo público aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. O exame médico avaliará a capacidade física e mental do candidato para exercer as atividades do cargo público que irá ocupar, bem como os exames indicados no edital do concurso. A avaliação médica considerará também os riscos inerentes às respectivas atribuições e o prognóstico de enfermidades apresentadas pelo candidato. Os critérios devem ser estabelecidos levando-se em consideração as atividades da função que o candidato pretende exercer, os riscos inerentes ao ambiente de trabalho e os critérios epidemiológicos, que podem apontar doenças responsáveis por licenças prolongadas, readaptações e aposentadoria precoce por invalidez. Diante disso, a Divisão de Perícias agenda com o(a) servidor(a) o exame médico admissional e emite o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Após, arquiva-se o ASO na pasta de saúde do(a) servidor(a).
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Registros e movimentações funcionais
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Acompanhamento da efetividade dos servidores
A DRMF faz a conferências dos Boletins de Frequência encaminhados pelas Unidades da Unipampa. A conferência é feita através das ocorrências lançadas no Boletim de Frequência. Essas ocorrências podem ser de férias, afastamentos, licenças, faltas não justificadas entre outros. Caso tenha algum registro de faltas não justificadas é solicitado para as Unidades um ofício, nesse ofício a Unidade solicita o desconto das fastas, informando os dias específicos.
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Admissão de servidores (técnicos administrativos e professores do magistério superiort
A DRMF recebe o candidato, confere a documentação conforme requisitos do edital e informações pessoais. A documentação estando correta elabora o termo de posse, caso contrário é emitida uma negativa de posse.
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Admissão professores do magistério superior - substituto
A DRMF recebe toda a documentação do candidato previmente por e-mail, confere a documentação conforme requisitos do edital e informações pessoais.
Agenda a entrega da documentação física (pode ser junto ao Campus ou na DRMF) e assinatura do contrato. Elabora o contrato no sistema SEI habilitando o candidato para assinar, caso contrário é emitida uma negativa de assinatura de contrato. -
Alteração de conta corrente para recebimento de diárias
A DRMF verifica se o processo foi instruído com todas as informações necessárias, lança os dados no sistema SIAPE e arquiva a documentação no AFD.
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Alteração de conta salário
A DRMF verifica se o processo foi instruído com todas as informações necessárias, lança os dados nos sistemas SIE, SIAPE e arquiva a documentação no AFD.
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Alteração de férias por exceção
Na DRMF: Confere se os dados informados pelo servidor no formulário de alteração de férias por exceção estão corretos; Verifica se o formulário esta assinado pela chefia; Lança os dados nos sistemas.
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Alteração de nome e estado civil
- A DRMF verifica se o processo foi instruído com todas as informações necessárias;
- Verifica se o nome foi atualizado junto a Receita Federal;
- Lança os dados nos sistemas SIE, SIAPE, SISREF e arquiva a documentação no AFD. -
Atualização cadastral: - alteração de endereço; - alteração de e-mail; - alteração de telefone.
A DRMF verifica se o processo foi instruído com todas as informações necessárias, lança os dados nos sistemas SIE, SIAPE e arquiva a documentação no AFD.
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Emissão Identidade Visual
Emite a identidade funcional dos servidores, homologando as fotos e imprimindo os cartões.
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Interrupção de férias
Na DRMF: Confere se os dados informados pelo servidor no formulário de interrupção de férias estão corretos; Verifica se o formulário esta assinado pela chefia imediata e autoridade competente; Encaminha minuta de portaria de interrupção de férias para o Gabinete da Reitoria emitir a portaria; Lança os dados nos sistemas.
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Registro de acúmulo de cargo
A DRMF confere se o processo foi instruído com todas as informações necessárias, registra o processo no controle interno de Acúmulo de Cargo e no Assentamento Funcional Digital-AFD, depois envia o processo para a DCP.
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Solicitação de documentos funcionais
A DRMF recebe a solicitação via processo no SEI e providencia a documentação solicitada.
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Saúde e segurança do trabalho
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Concessão da gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas
Análise técnica de atividades e operações, considerando os requisitos legais que justifiquem o pagamento da gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas ao servidor.
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Concessão de adicionais ocupacionais
Análise técnica de atividades e operações para fins do pagamento de adicionais ocupacionais, emitindo-se o respectivo laudo técnico pericial/parecer relacionado ao servidor.
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Concessões - alistamento ou recadastramento eleitoral
Concessão para ausência do serviço, sem qualquer prejuízo, pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias. Diante disso, a DASST verifica se o processo no SEI foi instruído com todas as informações necessárias e lança os dados da concessão nos sistemas SIAPE e SIE.
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Concessões - doação de sangue
Concessão para ausência do serviço por 1 (um) dia para doação de sangue, sem qualquer prejuízo ao(à) servidor(a). Diante disso, a DASST verifica se o processo no SEI foi instruído com todas as informações necessárias e lança os dados da concessão nos sistemas SIAPE e SIE.
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Concessões - falecimento de pessoa da família (Nojo)
É a concessão de licença ao servidor para afastar-se do serviço, sem prejuízo, por 8 (oito) dias consecutivos em virtude de falecimento de pessoa da família (cônjuge, companheiro(a), pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos). Diante disso, a DASST verifica se o processo no SEI foi instruído com todas as informações necessárias e lança os dados da concessão nos sistemas SIAPE e SIE.
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Concessões - licença para casamento (Gala)
É a licença de 8 (oito) dias consecutivos concedida ao(à) servidor(a), sem qualquer prejuízo, por razão de casamento ou união estável. Diante disso, a DASST verifica se o processo no SEI foi instruído com todas as informações necessárias e lança os dados da concessão nos sistemas SIAPE e SIE.
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Concessões - participação em tribunal do júri
É a dispensa do serviço, sem qualquer prejuízo, pelo trabalho prestado ao Tribunal do Júri, no(s) dia(s) de sua participação. Diante disso, a DASST verifica se o processo no SEI foi instruído com todas as informações necessárias e lança os dados da concessão nos sistemas SIAPE e SIE.
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Concessões - requisição da justiça eleitoral (TRE)
É a dispensa do serviço, sem qualquer prejuízo, pelo trabalho prestado à Justiça Eleitoral, equivalente ao dobro de dias de convocação. Diante disso, a DASST verifica se o processo no SEI foi instruído com todas as informações necessárias e lança os dados da concessão nos sistemas SIAPE e SIE.
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Emissão do perfil profissiográfico previdenciário (PPP)
Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário do servidor ou ex-servidor da instituição, informando em tal documento dados relacionados aos registros ambientais existentes do requerente.
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Licença à adotante
Licença remunerada concedida ao(à) servidor(a), independente de gênero, que adotar ou obtiver guarda judicial de criança. A licença terá duração de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogada por mais 60 (sessenta), mediante solicitação do(a) servidor(a). Diante disso, a DASST verifica se o processo no SEI foi instruído com todas as informações necessárias e lança os dados da licença nos sistemas SIAPE e SIE.
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Licença à gestante
A licença à gestante é solicitada e concedida administrativamente quando tiver seu início na data do parto, comprovada pelo registro de nascimento, sem que seja necessária a avaliação médico pericial. Diante disso, a DASST verifica se o processo no SEI foi instruído com todas as informações necessárias e lança os dados da licença nos sistemas SIAPE e SIE.
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Licença à gestante (Natimorto)
Licença concedida à servidora para fins de recuperação do pós-parto, no caso de feto nascido sem vida. Assim, a DASST verifica se o processo no SEI foi instruído com todas as informações necessárias e lança os dados da licença nos sistemas SIAPE e SIE.
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Licença paternidade e prorrogação de licença paternidade
Licença remunerada de 5 (cinco) dias consecutivos, prorrogável por mais 15 (quinze), concedida ao servidor por nascimento ou adoção de filho(s). Diante disso, a DASST verifica se o processo no SEI foi instruído com todas as informações necessárias e lança os dados da licença nos sistemas SIAPE e SIE.
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Prorrogação da licença à gestante/adotante
A prorrogação da licença à gestante/adotante será garantida ao(à) servidor(a) público(a) que requeira o benefício até o final do primeiro mês após o parto ou a adoção e terá duração de 60 (sessenta) dias. Diante disso, a DASST verifica se o processo no SEI foi instruído com todas as informações necessárias e lança os dados da licença nos sistemas SIAPE e SIE.
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Todos os Serviços
- Aceleração da promoção
- Acompanhamento da efetividade dos servidores
- Admissão de servidores (técnicos administrativos e professores do magistério superiort
- Admissão professores do magistério superior - substituto
- Afastamento para estudo ou missão no exterior
- Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país ou no exterior
- Alteração de conta corrente para recebimento de diárias
- Alteração de conta salário
- Alteração de férias por exceção
- Alteração de nome e estado civil
- Alteração de retribuição por titulação
- Análise dos processos de auxílio moradia para implementação em folha de pagamento.
- Análise dos processos de solicitação de ajuda de custo
- Análise dos processos de solicitação de auxílio funeral
- Análise e pagamento de auxílio natalidade
- Análise e pagamento de auxílio transporte
- Análise e registro dos processos de adicional noturno
- Atualização cadastral: - alteração de endereço; - alteração de e-mail; - alteração de telefone.
- Avaliação da capacidade laborativa para fins de readaptação funcional ou restrição de atividades
- Avaliação da capacidade laborativa por recomendação superior
- Avaliação de aposentadoria por invalidez
- Avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação
- Avaliação de sanidade mental para fins de processo administrativo disciplinar
- Avaliação para isenção de imposto de renda
- Avaliações especiais de desempenho dos servidores TAEs cedidos, em colaboração técnica ou exercício
- Avaliações especiais de desempenho dos servidores TAEs em afastamento para pós-graduação stricto sen
- Averbação de tempo de contribuição anterior
- Composição/alteração da Comissão Central de Avaliação de Desempenho
- Composição/alteração da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório Docente (CAD)
- Composição/alteração da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório Técnica (CAT)
- Concessão da gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas
- Concessão de abono de permanência
- Concessão de adicionais ocupacionais
- Concessão de aposentadorias
- Concessão de licença para tratamento de saúde (LTS)
- Concessão de licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional (LAS)
- Concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família (LDPF)
- Concessão de Licença Gestante com Avaliação Pericial para Técnicos-Administrativos em Educação (TAE)
- Concessão de pensão por morte
- Concessão de remoção por motivo de saúde
- Concessão horário especial para servidor com deficiência ou cônjuge/filho/dependente com deficiência
- Concessões - alistamento ou recadastramento eleitoral
- Concessões - doação de sangue
- Concessões - falecimento de pessoa da família (Nojo)
- Concessões - licença para casamento (Gala)
- Concessões - participação em tribunal do júri
- Concessões - requisição da justiça eleitoral (TRE)
- Consulta Necessidade de Capacitação Cadastrada no PDP
- Cursos Externos com utilização de recursos orçamentários da DADCP
- Cursos Externos com utilização de recursos orçamentários da Unidade/ Campus
- Cursos Externos sem custo de inscrição para a Universidade
- Cursos internos de formação específica
- Cursos internos de formação geral
- Efetivação do pedido de reconsideração e recurso acerca de avaliações periciais
- Efetuar o cadastro de dependentes
- Elaboração e publicação dos editais de concursos públicos para os cargos de professor do mag. sup.
- Elaboração e publicação dos editais de processos seletivos simplificados para professor substituto
- Emissão de certidão de tempo de contribuição-CTC
- Emissão de declaração de vínculo
- Emissão de declarações de rendimentos
- Emissão de fichas financeiras
- Emissão do perfil profissiográfico previdenciário (PPP)
- Emissão Identidade Visual
- Estágio probatório dos servidores docentes
- Estágio probatório dos servidores técnico-administrativos em educação
- Exame para investidura em cargo público
- Execução dos editais de concursos públicos para os cargos de professor do magistério superior
- Execução dos editais de processos seletivos simplificados para professor substitutos
- Incentivo à qualificação
- Interrupção de férias
- Levantamento das necessidades de capacitação
- Licença à adotante
- Licença à gestante
- Licença à gestante (Natimorto)
- Licença para capacitação
- Licença para tratar de interesses particulares
- Licença paternidade e prorrogação de licença paternidade
- Licença por motivo de afastamento do cônjuge com exercício provisório
- Licença por motivo de afastamento do cônjuge sem remuneração
- Pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso (GECC)
- Pedido de exoneração
- Pedido de vacância
- Portaria de estabilidade
- Processo para Exoneração de Servidor Não Aprovado em Estágio Probatório
- Progressão por capacitação profissional
- Progressão por mérito profissional
- Promoção/Progressão docente
- Proposição de Ações de Capacitação
- Prorrogação da licença à gestante/adotante
- Recepção dos servidores ingressantes
- Recomendação para tratamento de acidentados em serviço, em instituição privada, à conta de recursos
- Redistribuição para a unipampa
- Redistribuição para outras IFES
- Redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional
- Registro de acúmulo de cargo
- Relatório Anual das Atividades de Capacitação
- Solicitação de documentos funcionais
- Solicitação de nomeação/contratação de candidatos de banco de aprovados (aproveitamento)
- Solicitação de ressarcimento per capita saúde suplementar
- Solicitação de substituição de chefia
Central de Ajuda